Na Venezuela, governo e oposição iniciam acordo para ‘conviver em paz’

Depois dois dias de reuniões, que terminaram nesse sábado (12), a oposição e o governo da Venezuela chegaram a um princípio de acordo para superar diferenças politicas e a crise econômica, marcada por meses de desabastecimento e inflação anual de três dígitos.

No fim da tarde, foi divulgada a declaração conjunta “Conviver em Paz”, prometendo acabar com o enfrentamento constante que tem dominado o cenário venezuelano. Os dois lados também decidiram incorporar ao diálogo setores da sociedade civil.

Na sexta-feira (11), quando começou a reunião, existiam sérias dúvidas de que o diálogo entre as o governo e a oposição iria avançar – mesmo sendo mediado pelo Vaticano, pela União de (dez) Nações Sul-americanas (Unasul), e por quatro ex-presidentes.

A oposição ameaçou voltar às ruas e retomar os protestos caso o presidente Nicolás Maduro não aceitasse suas reivindicações esta semana – a principal delas, uma saída eleitoral para a crise.

A oposição quer realizar este ano um referendo revogatório (mecanismo constitucional que permite ao povo destituir o presidente) ou antecipar as eleições presidenciais de 2018. Mas Maduro já disse que não só vai completar este mandato, como disputar o próximo.

No fim da reunião ontem, foram anunciados avanços em relação a medidas para superar a crise econômica – prioridade do presidente Nicolás Maduro. Ele tem atribuído o desabastecimento e a inflação à queda do preço do petróleo (principal produto de exportação do país) e a um suposto boicote dos grupos empresariais, para derrubá-lo. Longas filas nas portas de supermercados, prateleiras vazias e hospitais sem remédios e sem meios para atender aos pacientes contribuíram para a derrota do governo nas eleições legislativas de dezembro passado.

A nova Assembleia Nacional, de maioria opositora, aprovou uma lei de anistia e reconciliação nacional para libertar mais de 100 de seus lideres acusados de conspirar contra o governo ou incentivar a violência. Maduro não só vetou a lei, como afirmou que o Parlamento carece de legitimidade porque desacatou uma ordem do Supremo Tribunal. O conflito de Poderes se deu quando três deputados oposicionistas, cuja eleição foi questionada pela Justiça, tomaram posse – apesar de a Justiça ter decidido o contrário.

No documento negociado nesse sábado, o governo se compromete a solucionar o impasse entre os três Poderes e resolver – de uma vez por todas – a situação dos três deputados opositores. Com eles, a oposição teria dois terços da Assembleia Nacional e, com isso, mais poderes para mudar a atual situação.

O governo também se comprometeu a trabalhar com a oposição para substituir dois membros do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), cujos mandatos vencem em dezembro. Os oposicionistas esperam com isso ter um tribunal mais imparcial. O atual foi o que suspendeu o referendo revogatório.

Nada de concreto foi decidido sobre o cronograma eleitoral, reivindicado pela oposição. Mas os opositores esperam chegar a esse ponto através da negociação. A ala mais radical da oposição se negou a participar do diálogo. Seu líder, Leopoldo Lopez, continua preso, acusado de incentivar a violência nos protestos de 2014.(Da Agência Brasil)