Entidades de Campinas vão entrar no MP para ampliar debate do Plano Diretor

A Prefeitura pretende aprovar o Plano Diretor (legislação que define o planejamento da cidade por 10 anos) ainda em 2016 e para isso realiza a partir de hoje, 31, quatro dias de debates (veja abaixo).

Mas as entidades de Campinas se manifestaram contrárias à aprovação de uma legislação tão importante em uma período tão curto. O objetivo as entidades é fazer com que a população conheça o projeto.

No dia 19 de outubro, a Prefeitura apresentou pela primeira vez às entidades e conselhos da cidade, em reunião ordinária do Conselho da Cidade (CONCIDADE), as propostas preliminares do Plano Diretor, que estabelece as principais diretrizes urbanas para o crescimento da cidade pelos próximos 10 anos. Na reunião, as várias entidades e conselhos presentes deixaram claro que o prazo era insuficiente.

A especialista em políticas públicas para habitação e planejamento urbano, Eleusina de Freitas, avalia ser inviável tecnicamente que um projeto tão complexo quanto o Plano Diretor seja analisado com qualidade em tão pouco tempo pela Câmara Municipal. Além disso, também defende que o adiamento é imprescindível para que a população possa conhecer, participar e opinar.

As entidades já haviam protocolado um pedido na Prefeitura. Agora vão entrar com uma representação no Ministério Público e abriram a campanha na internet para que a população também possa participar.

Para tentar sensibilizar prefeito Jonas Donizette (PSB) e gestores do município foi criada uma campanha na internet chamada “Adia Jonas!”. A campanha permite que a população também possa pedir ao prefeito o adiamento da votação para que se garanta um processo mais participativo na elaboração da lei, como prevê o Estatuto da Cidade.

A campanha na internet permite que a população se informe sobre o assunto e consiga enviar facilmente um email de pressão para o prefeito Jonas Donizette e para o secretário de planejamento e desenvolvimento urbano, responsável pela pauta, Fernando Pupo.

Enquanto isso, o cronograma de discussão das propostas da prefeitura prevê quatro encontros, que começam hoje. Veja abaixo:

4 debates temáticos:

31 de outubro – Estruturação Urbana e Mobilidade
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e José Carlos Barreiro (Setransp/Emdec)

1º de novembro – Habitação e Meio Ambiente
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Ana Maria M. Amoroso (Sehab/Cohab) e Rogério Menezes (SVDS)

3 de novembro – Instrumentos Urbanísticos e Sistema de Planejamento e Gestão
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Carlos Augusto Santoro (Semurb)

4 de novembro – Desenvolvimento Econômico e Inserção Metropolitana
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Samuel Ribeiro Rossilho (SMDEST)

Horário: 18h30
Local: Salão Vermelho do Paço Municipal
Endereço: Avenida Anchieta, 200 – Centro
Informações: www.planodiretor.campinas.sp.gov.br