CNPq corta bolsas e causa impacto ‘dramático’ na pesquisa sobre clima, diz cientista

A expectativa do vice-coordenador da Rede Clima, Jean Pierre Ometto, é que a situação seja revertida, diante do impacto “dramático” da medida sobre a estrutura do órgão, que depende do apoio de bolsistas para tocar as atividades sobre as causas e efeitos das mudanças climáticas

Por falta de recursos, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) bloqueou “temporariamente” as indicações de bolsas de pesquisa previstas para este ano para a Rede Clima (Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais). O órgão foi criado em 2007, pelo então Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de gerar e disseminar conhecimentos para que o País possa responder aos desafios relacionados às causas e efeitos das mudanças climáticas.

O vice-coordenador da Rede Clima, Jean Pierre Ometto, espera que a situação seja revisada, diante do impacto “dramático” da medida, exatamente no momento em que a Rede encontra-se em processo de reestruturação e que a estrutura do órgão depende do apoio de bolsistas para tocar as atividades cientificas. “A ideia era reimplementar a Rede Clima por partes”, disse.

Em nota encaminhada ao Jornal da Ciência, o CNPq confirmou a informação. Por intermédio da assessoria de imprensa, informou que as bolsas financiadas com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), como são as bolsas no âmbito da Rede Clima, “estão temporariamente suspensas por razões orçamentárias”. A agência de fomento acrescentou que “os programas estão sendo estudados, caso a caso, para avaliar a viabilidade de financiamento.”

A rede de pesquisas envolve a colaboração com universidades e instituições brasileiras especializadas no estudo das mudanças climáticas, adaptação e mitigação, organizadas em diversos setores e sistemas chamados sub-redes: agricultura, biodiversidade, desastres naturais, energias renováveis, megacidades, políticas públicas, recursos hídricos, saúde humana e zonas costeiras; oceanos e serviços ambientais dos ecossistemas.

Conforme alerta Ometto, se o cancelamento das bolsas for mantido, a Rede terá de pensar sobre como poderá gerar e disseminar os conhecimentos para que o País possa responder aos desafios relacionados às causas e efeitos das mudanças climáticas.

Bloqueio contínuo dos recursos do FNDCT

Há anos, a maioria dos recursos do FNDCT é contingenciada como reserva financeira para compor a meta do superávit primário – economia que o governo federal faz todo ano para o pagamento do juro da dívida publica. Na prática, o FNDCT é a poupança de arrecadação dos 17 fundos setoriais de ciência, tecnologia e inovação, provenientes de contribuições financeiras incidentes sobre o faturamento de empresas ou sobre o resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União, como petróleo, energia e gás.

Segundo dados da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal, que vem fazendo uma série de audiências públicas na tentativa de rastrear o destino dessas verbas, a arrecadação anual do FNDCT, desde 2000, é de R$ 3 bilhões em média, mas somente 20% anuais, são de fato, aplicados na área de ciência, tecnologia e inovação. Enquanto, a maioria, é utilizada para compor o superávit primário.

O senador Lasier Martins, (PDT-RS), autor do requerimento para realização das audiências públicas na CCT, lamentou a situação. “São verbas não direcionadas para as pesquisas, investigações científicas e tecnológicas.”

Segundo o senador, a comissão vai analisar de que forma seria possível recuperar os recursos dos fundos de CT&I que, conforme avalia, são indispensáveis para a população brasileira. “Ainda somos um país atrasado em produção científica, ocupamos o décimo sexto lugar. E nada melhor para enriquecer um país do que as inovações, através das pesquisas, que criam novos mercados, empregos, renda, riqueza. Mas isso só será possível tendo recursos”, disse. (Viviane Monteiro/ Jornal da Ciência)