São Paulo é a primeira cidade da América do Sul a regulamentar o Uber

A Prefeitura de São Paulo concedeu hoje (19) o credenciamento ao aplicativo Uber, que passa a operar regularmente na capital paulista. A autorização foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

O credenciamento ocorre dois meses após a prefeitura publicar o decreto, em 10 de maio, que regulamenta o transporte individual de passageiros. O Uber é a terceira empresa a obter o credenciamento em São Paulo. Antes dela, a Cabify e a Easy Táxi obtiveram licença para operar.

Conforme o decreto, empresas que prestam este tipo de serviço terão de se credenciar como Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs), tendo que utilizar créditos, em quilômetros, para operarem.

Pelas regras da prefeitura, o preço público desses créditos será de R$ 0,10 em média para cada quilômetro percorrido. As operadoras terão de pagar pelos quilômetros percorridos no dia.

“A prefeitura irá monitorar o volume de quilômetros percorridos na prestação desse serviço para garantir que não ultrapasse o total equivalente aos quilômetros rodados em média por cinco mil táxis. A forma de assegurar que o volume de quilômetros utilizados não ultrapasse a meta estabelecida pela prefeitura será pelo instrumento da variação do preço público da outorga fixada por quilômetro, que deverá subir à proporção suficiente para inibir o aumento da oferta de veículos além do limite da meta de estabelecida pela prefeitura”, segundo informação publicada no site da prefeitura.

O decreto prevê também que os motoristas do Uber precisam ter a carteira profissional de habilitação para atividade remunerada; aprovação em curso de formação, que será estabelecido pela prefeitura; veículo com identificação, seguro para acidente e o carro deve ter no máximo cinco anos de fabricação. Outra obrigação é a instalação de freio ABS, conforme a prefeitura.

Uber

Por meio de uma nota publicada na internet, o Uber disse que a regulamentação é positiva para a cidade e que a partir de amanhã (20) será possível ver em cada recibo digital gerado após as viagens um novo item, chamado Tarifa Municipal. “A cada quilômetro rodado na cidade, um adicional de R$ 0,10 será cobrado no fim da viagem. Por exemplo, uma viagem de 5 km agora terá um adicional de R$ 0,50”, informou a empresa.

De acordo com o Uber, São Paulo foi a primeira cidade da América do Sul a regulamentar o aplicativo. “Hoje, a Uber afirma que segue com sua missão de oferecer, ao simples toque de um botão, uma opção de mobilidade acessível e eficiente para seus usuários ao mesmo tempo em que oferece uma oportunidade de geração de renda para milhares de motoristas profissionais”.

A empresa não informou quantos carros têm cadastrado atualmente, mas disse que em fevereiro eram mais de 10 mil em todo o país. Sobre os valores de outorga definidos no decreto, o Uber disse entender que deve fazer esse repasse a partir do momento em que foi credenciado, mas que está disposto a conversar sobre isso com a prefeitura. (Agência Brasil)