A denúncia foi revelada em 2001, quando Veja publicou uma reportagem sobre corrupção no Porto de Santos. A revista citou um processo de dissolução de união estável que tramitou em São Paulo, no qual Erika Santos, então companheira de Marcelo de Azeredo (presidente da Codesp), pedia R$ 10 mil de pensão mensal e mais 50% do patrimônio do dirigente.
Para provar o enriquecimento de Azeredo, Erika teria citado as negociatas das quais teve conhecimento, todas na Codesp, com divisão das propinas entre o companheiro, o atual presidente interino e “um tal de Lima”.
No documento divulgado pelo CA, consta que em meados de 1997 houve uma viagem de Erika e Azeredo com contornos de “lua de mel” para os Estados Unidos.
“Antes desse momento, o requerido [Azeredo], na qualidade de presidente [da Codesp], efetuou uma série de licitações para terceirização de alguns serviços, ou concessão de outros, ou concessão de uso de terminais para embarque/desembarque. Estas ‘caixinhas’ ou ‘propinas’ eram negociadas com os vencedores das licitações ou com os concessionários, e repartida entre o requerido, seu ‘padrinho político’, o deputado Michel Temer, hoje presidente da Câmara dos Deputados, e um tal de Lima.”
O texto ainda sugere que graças a “indicações” de políticos, Azeredo “sempre ocupou cargos públicos”. Foi diretor administrativo da Eletropaulo, diretor comercial da Sabesp, coordenador geral de administração da Secretaria de Estado de Saúde e diretor de agências da Nossa Caixa, antes de chegar à Codesp.
DIVISÃO DA PROPINA
Pelas licitações e concessões “arranjadas”, Temer recebia, geralmente, o dobro da propina destinada a Azeredo, indicam os documentos. No caso da concessão dos terminais 34/35 do Porto de Santos para a empresa Libra, diz o processo, R$ 640 mil supostamente foram para o bolso do interino, R$ 320 mil para Azeredo e outros R$ 320 mil para “Lima”, que não tem primeiro nome nem função identificados nas páginas disponíveis no CA.
“Da empresa RODRIMAR”, Azeredo recebeu R$ 150 mil, “sempre com participação dos outros dois sócios [Temer e Lima], constando, ainda uma doação para a campanha de Michel Temer de mais de R$ 200 mil”, aponta o documento assinado pela defesa de Erika, em agosto de 1999.
Em 2011, Veja tocou novamente no assunto, em alusão à primeira reportagem. Michel Temer, já vice de Dilma Rousseff (PT), negou novamente o envolvimento no esquema e afirmou “ter pedido o afastamento de Azeredo da presidência da Codesp quando surgiram os primeiros boatos de irregularidade”.
Ainda segundo a reportagem, os advogados de Erika, uma estudante de Psicologia, “detalharam seis negócios fechados pelo trio, com base em planilhas de controle copiadas por Erika do computador pessoal do ex-companheiro”.
Como Temer ameaçou entrar no circuito e fazer uma queixa-crime contra a estudante, Azeredo entrou em acordo com a ex-companheira e ela desistiu da ação judicial. Isso foi usado como argumento favorável à defesa de Temer. Depois que o escândalo veio à tona, Erika ainda chegou, segundo a Folha de S. Paulo (ver imagem abaixo), a “desautorizar” seus advogados, dizendo que só soube dos fatos relatados através de uma denúncia anônima e que eles não deveriam constar em seu processo de separação.
Fonte: Folha de S. Paulo, abril de 2011
INVESTIGAÇÃO EM DUAS FRENTES
Por conter indícios de outros crimes de corrupção, contudo, o processo não foi arquivado de imediato. Numa primeira frente, a parte que cita Temer virou base para um processo administrativo encaminhado ainda em 2001 para a Procuradoria-Geral da República, mas Geraldo Brindeiro arquivou.
“Em 2006, as denúncias [contra Temer] deram origem a uma investigação na Polícia Federal. Só em setembro de 2010 o caso foi remetido pela Procuradoria da República ao Supremo Tribunal Federal. O caso chegou ao Supremo em fevereiro [de 2011] e, na semana passada, seguiu para análise da Procuradoria-Geral da República”, descreveu a Veja.
Ainda em 2011, o Supremo Tribunal Federal decidiu, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Gurgel, excluir o nome de Temer do processo e arquivá-lo, por entender que nenhum fato novo surgiu desde a revelação do caso. A parte sobre propina que atingia Marcelo Azeredo foi encaminhada à primeira instância, segundo CartaCapital. (Do GGN)
Abaixo, as imagens reveladas por Conversa Afiada:
