Por Cristiane Mendes
Os movimentos sociais que lutam pela moradia popular em Campinas vêm se mobilizando para evitar a paralisação da construção de novas unidades devido a atual crise na política nacional e também por causa das eleições municipais deste ano.
Membros de entidades como a UMECC (União Municipal de Entidades Comunitárias de Campinas) decidiram se reunir para tentar compreender o cenário atual. As reuniões serão mensais e acontecerão na sede da UMECC que fica na sala Capela da Estação Cultura.
Os organizadores da comissão acreditam que as discussões constantes serão capazes de consolidar a proposta de unificação entre os envolvidos. O problema de moradia, não só em Campinas, mas também em nível nacional, sempre se mostrou como uma luta constante e, ainda hoje, se mostra bem distante do fim.
Inegavelmente, em ano eleitoral essa discussão acaba adiada, isso para não falar na política nacional que está em transição após o afastamento da presidente Dilma, que na visão de Giovanni Galvão, advogado ligado aos movimentos habitacionais, apesar da corrupção investigada na Petrobras, conseguiu realizar alguns avanços. “Grande pena que não tenham sido suficientemente honestos e competentes para ali permanecer realizando estes avanços”, diz o advogado.
Mas ele reconhece, contudo, que alguns instrumentos importantes para a produção habitacional foram criados pelo partido recentemente apeado do poder. “O Ministério das Cidades, antiga demanda popular, tem sido importante instituição de formação de profissionais de urbanismo e divulgação de como funcionam os mecanismos previstos no Estatuto da Cidade para a distribuição equitativa de ônus e de benefícios entre os moradores das cidades”, ressalta Galvão.
Além disto, continua Galvão, a Política Nacional de Habitação, o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei 11.224/2005), o Plano Nacional de Habitação e o Programa Minha Casa Minha Vida, foram também obras desse mesmo grupo que até recentemente detinha o poder central nacional.
Marta Rocha, que tem vasta experiência nesse tema, pois participou ativamente na construção do Bairro Vila União, que hoje é conhecido como maior conjunto habitacional da América Latina e está atualmente como coordenadora do grupo de unificação, diz que o objetivo é unificar as ideias. “Dessa maneira teremos forças para exigir mais ação dos poderes públicos e em especial da prefeitura de Campinas. Mapeando de maneira estruturada todas as áreas de ocupação, os movimentos de moradia existentes terão muitos mais poder para chamar a atenção da prefeitura e da sociedade como um todo,” defende Marta.
Para o advogado Giovanni Galvão a prefeitura de Campinas não tem cumprido corretamente o seu papel nessa temática. “A Prefeitura tem sido, até hoje (torcemos para que isto mude bastante a partir das próximas eleições) refém do mercado de imóveis, como de resto se deu com diversas administrações passadas”, critica.
Para ele, isso significa um atraso enorme para a produção habitacional. “E implica em renúncia de recursos por parte da administração pública local, comprometendo a destinação de recursos para habitação popular”, complementa. E diz que fica evidente que, apesar de tantos instrumentos legais e pessoas dispostas a lutar, o que falta é vontade política já que esse tema nunca foi pauta prioritária.
Para que haja avanço efetivo, o advogado Giovanni Galvão acredita que é preciso seguir alguns passos. “A prioridade precisa ser a aplicação efetiva dos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade: Parcelamento, Edificação e Utilização compulsórios, IPTU progressivo, desapropriação, direito de preempção, bem como o Plano Diretor que precisa demarcar ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) suficientes para atender a demanda por habitação popular”, avalia Galvão.