Educação pública infantil amplia a desigualdade em vez de reduzi-la, diz pesquisa

Não basta oferecer uma vaga em creche, é preciso ofertar educação de qualidade. É o que defende o professor da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto Daniel Santos. Levantamento feito por ele mostra que crianças em situação de maior vulnerabilidade que frequentaram creches têm desempenho pior em avaliações feitas anos depois do que aquelas na mesma situação que não frequentaram a escola até os 3 anos de idade.

Santos utilizou dados do teste de matemática da Prova Brasil, aplicada aos alunos do 5º ano do ensino fundamental, e verificou se os alunos tinham ou não frequentado a creche e a pré-escola, e qual a escolaridade da mãe desses estudantes.

Alunos que frequentaram a creche e que estão em situação de maior de vulnerabilidade, ou seja, que têm mães nunca estudaram ou possuem o ensino fundamental incompleto, têm notas menores na avaliação, em relação a alunos na mesma situação, que não frequentaram creches. A situação é inversa quando se trata de alunos com mães que chegaram a acessar o ensino superior. As notas dos que frequentaram a creche é maior. Já na pré-escola, que atende alunos de 4 e 5 anos, o fato da criança ter frequentado a etapa ou não, não faz diferença entre os alunos em situação de maior vulnerabilidade.

“Nosso sistema [de educação infantil] funciona como um amplificador de desigualdade, ao invés de um redutor de desigualdade”, diz Santos. As creches que atendem as crianças até os 3 anos de idade são cada vez mais procuradas por pais ou responsáveis, seja porque precisam conciliar o cuidado dos filhos com o trabalho, seja porque querem que as crianças sejam estimuladas desde cedo. Em várias cidades, há filas para conseguir uma vagas nas creches.

Na opinião de Santos, na educação infantil a escola deve oferecer para a criança o que a família não oferece. Dessa forma, os alunos em situação de maior vulnerabilidade deveriam se beneficiar mais estando na escola do que fora dela. “Não estamos falando em ensinar gramática, mas ensinar afeto e outras noções. São estímulos que todos deveriam ter e, se não têm em casa, deveriam ser supridos na escola”, diz. “No ensino fundamental, eu concordo, melhor uma escola ruim que não estar na escola, mas eu não tenho certeza disso na educação infantil”, acrescenta Santos.

O professor participou hoje (3) do debate Educação em Pauta sobre Primeira Infância, promovido pelo movimento Todos Pela Educação e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, presente no evento, admitiu que muitas vezes a educação infantil “oferece condições bastante precárias”. Ele acredita, no entanto, que é necessário garantir o acesso da criança à escola para, a partir dai, demandar melhoras. “Acesso e qualidade caminham juntos, na medida em que, trazendo a criança para dentro da escola, vão surgindo novas demandas, profissionais mais qualificados, ambientes melhores”, disse.

A coordenadora geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Rita Coelho, destacou que a creche não é obrigatória. “Nenhum país universalizou e não se deve universalizar essa etapa, que é de transmissão de valores, de hábitos culturais. Há famílias que fazem questão que isso seja feito no âmbito privado”, diz. Ela reconhece, no entanto, que a população mais vulnerável é que a menos tem acesso a serviços de qualidade, seja na educação, saúde ou outro setor.

O acesso à creche e pré-escola está determinado no Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para melhorar a educação brasileira até 2024. De acordo com a lei, todas as crianças de 4 e 5 anos devem frequentar a pré-escola até este ano e, até 2024, 50% das crianças até os 3 anos devem ter acesso à creches. Atualmente, 89,1% das crianças estão na pré-escola e 29,6%, nas creches.(Mariana Tokarnia/ Agência Brasil)