Governo Jonas dá prejuízo de R$ 200 mil ao fazer negócio com área pública

O vereador Pedro Tourinho (PT) denunciou que a população de Campinas tomou um prejuízo de cerca de R$ 200 mil reais em uma transação feita pelo governo de Jonas Donizette (PSB) com uma área pública. Segundo o vereador, a Prefeitura  vendeu o Núcleo Estudantil Vila Costa e Silva, um terreno de 500 metros quadrados, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 186, por R$ 150 mil em agosto do ano passado (2015). O terreno fica em uma esquina, ponto privilegiado e de interesse comercial.

Atualmente, esta mesma área está à venda em um site de uma imobiliária por R$ 349 mil. As informações da transação foram respondidas através de requerimento feito pelo parlamentar (cópia anexa). No requerimento, Pedro Tourinho questionou se o imóvel ainda era público, o motivo da venda, o valor e qual seria a destinação da verba adquirida. Na resposta, a prefeitura, através da Cohab (Companhia de Habitação Popular de Campinas), informou que o imóvel citado foi avaliado em R$ 106 mil e vendido em 19/08/2015, pelo valor de R$ 150 mil. O valor deverá ser utilizado para projetos habitacionais.

No site da mesma imobiliária que anuncia o imóvel por R$ 349 mil, há uma casa no mesmo bairro, com 100 metros quadrados de construção, por R$ 305 mil. Por causa desta situação, o vereador Pedro Tourinho já fez outros requerimentos exigindo novas informações.

“Considerei que a prefeitura vendeu um imóvel público a preço de banana, e hoje, a iniciativa privada está lucrando muito em cima. Fiz dois requerimentos. O primeiro é para saber como foi feita a avaliação do valor deste local e detectar se outros imóveis públicos não estão na mesma situação. O segundo é um levantamento de quantos imóveis a Cohab vendeu nos últimos anos e o quanto foi arrecadado”, disse o vereador.

Vale lembrar que os gastos com folha da pagamento da Cohab com funcionários comissionados, verba essa que poderia ser utilizada para projetos de moradias, são questionados pelo MPE (Ministério Público Estadual). No final de 2015, o órgão entrou com ação na Justiça para solicitar a redução de número de comissionados da empresa pública.

O MP deu um prazo de seis meses, para que o prefeito Jonas Donizetti (PSB) e a companhia reduzam os 34 cargos comissionados para, no máximo, três. Nesse período, não deve haver nenhuma nomeação que aumente o número atual de funcionários, sob pena de pagamento de multa de 50 salários mínimos para cada nova nomeação ilegal feita. (Carta Campinas com informações de divulgação)