Na análise do Ipea, a base estruturante dos avanços sociais que vêm sendo feitos desde 2003 permanece. Há o crescimento real da renda do trabalhador e a diminuição de desigualdades, o aumento da escolaridade e das condições gerais de vida do brasileiro e a diminuição das brechas que separam negros de brancos, mulheres de homens, trabalhadores rurais de urbanos.
Os dados da Pnad mostram uma redução na taxa da pobreza extrema na última década. Em 2014, 2,48% da população estavam em situação de extrema pobreza, índice 63% menor que em 2004. De 2013 a 2014, a taxa de pobreza extrema caiu 29,8%, “uma redução importante”, analisa do texto, que associa a queda à manutenção do aumento da renda e redução das desigualdades.
O estudo pondera, no entanto, que a velocidade das transformações sociais nos últimos anos poderia ter sido maior, “especialmente nos grandes temas da desigualdade”. Apesar de vislumbrar alguns efeitos da crise em 2014, ainda não foi possível medir o impacto dela. Essa análise, segundo o Ipea, poderá ser feita com maior precisão em meados de 2016, quando forem divulgados os dados de 2015.
Educação e trabalho
No campo do trabalho, os dados já mostram indícios da crise. O estudo destaca que o crescimento do rendimento médio real do trabalhador – que foi superior a 7% em 2006 e próximo a 6% ainda em 2012 – ficou abaixo de 1% em 2014 pela primeira vez no intervalo considerado.
A área evidencia também grandes desigualdades de gênero e raça entre os brasileiros, cujas mudanças são mais perceptíveis no longo prazo. Em 2014, o Brasil possuía 2,4 milhões de mulheres negras desocupadas contra 1,2 milhão de homens brancos desempregados e, apesar de as distâncias terem diminuído desde 2004, os homens brancos ainda recebem rendimentos 60% superiores aos das mulheres negras.
Além disso, o aumento do desemprego impactou mais profundamente o grupo de mulheres e homens negros que o de brancos. Os negros concentraram 60,3% de todo o aumento de desemprego gerado entre 2013 e 2014. “Este grupo é mais precarizado e vulnerável ao desemprego. Sua informalidade atual é superior à taxa da informalidade de brancos de dez anos atrás”, diz o estudo.
A educação é uma das áreas em que o avanço poderia ter sido maior. Segundo o estudo, é preciso avançar com mais velocidade para que o país cumpra as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), lei que institui metas para melhorar a educação até 2024. As disparidades sociais, regionais e raciais permanecem. Embora o país tenha alcançado a média nacional de dez anos de estudo, em 2014, o Nordeste tinha 9,2 anos de estudo, e o Norte 9,3; os 25% mais pobres do Brasil possuem apenas 8,2 anos de estudo em média, o mesmo nível da população rural brasileira. As médias das mulheres (9,8 anos de estudo) e homens negros (9 anos), também estão abaixo da nacional.
“Observa-se uma lentidão estrutural na taxa de alfabetização da população brasileira de 15 anos ou mais, que subiu de 88,6% em 2004 para 91,7% em 2014. Essa lenta progressão dá-se fundamentalmente pela existência de um elevado contingente de adultos e idosos analfabetos. Os programas de alfabetização voltados para esse público não têm conseguido atingi-lo”, acrescenta.
Aumento do trabalho infantil
Após reduções sistemáticas na população de crianças e adolescentes, entre 5 e 14 anos, ocupados no mercado de trabalho, de quase 2 milhões em 2004 para 839,6 mil em 2013, a Pnad de 2014 apontou um pequeno, porém inédito, aumento nesta população para 897 mil, segundo ressalta o Ipea. Mais da metade (53,3%) está no campo. Segundo o texto é preciso considerar que, nas áreas rurais, muitas das crianças e adolescentes trabalham junto com a família.
Em dez anos a queda do trabalho infantil no campo foi 57%. Apesar das crianças não abandonarem os estudos “preocupa os alunos que trabalham e estudam, pois eles tendem a estar mais defasados em relação aos alunos que somente estudam”, diz a nota técnica.
O estudo Pnad 2014 – Breves análises foi organizado pelo diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, André Calixtre. É composto por textos de vários pesquisadores, cada um analisando um conjunto de dados de um tema específico. Trata-se de uma interpretação do Ipea dos dados da Pnad, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).