Em nota, a secretaria informou que todos os alunos da rede estadual têm suas matrículas garantidas para o ano letivo de 2016 e que o primeiro dia de aula, que ocorreria em 1º de fevereiro, será postergado para o dia 15 do mesmo mês, para possibilitar que as mudanças necessárias ao começo das aulas possam ser feitas sem prejuízo aos estudantes.
Entre as mudanças estão nova matrícula para os alunos das escolas que teriam impacto da reorganização. “Como todas as matrículas voltam ao estágio inicial, os estudantes continuarão na mesma escola, em processo que será feito automaticamente, sem a necessidade de solicitação por parte dos responsáveis. A consulta pela internet poderá ser feita a partir do dia 5 de janeiro, no portal da Secretaria da Educação”, diz a nota.
Foi determinado ainda novo período de transferência dos estudantes (de 5 a 11 de janeiro). Todos os alunos que já pediram transferência para outras unidades de ensino deverão refazer a solicitação em decorrência da não reorganização das escolas. Haverá alteração e adaptação de toda a logística envolvendo merenda escolar, transporte, mobiliário e kit de material escolar, além de alteração e adaptação da rede de suprimentos, por meio do qual as escolas podem adquirir insumos de limpeza, higiene e material de escritório.
Segundo a secretaria, o encerramento do ano letivo de 2015 é feito normalmente em 96% das escolas da rede estadual. Nos locais onde houve ocupações, um calendário complementar está sendo validado nas diretorias de Ensino, garantindo a todos os alunos os 200 dias letivos, o que poderá ocorrer entre os meses de dezembro deste ano e janeiro de 2016. O período de atribuição de aulas ocorrerá do dia 1º ao dia 5 de fevereiro. (Flávia Albuquerque/ Agência Brasil)