MPF receberá denúncia sobre participação da Volkswagen na ditadura

A Volkswagen será denunciada ao Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, na terça-feira (22), por colaboração e apoio à repressão durante a ditadura civil-militar de 1964. O coletivo Memória, Verdade, Justiça e Reparação, formado por integrantes de centrais sindicais, movimentos sociais e outras entidades, farão a denúncia com base em documentos que comprovam a participação da montadora em casos de tortura e violação dos direitos dos trabalhadores.

A expectativa é que o MPF aceite a denúncia e que a empresa reconheça sua responsabilidade institucional, por meio de pedido de desculpas e indenização das vítimas. Processo semelhante foi adotado por outros países, como a Argentina e a Alemanha, por exemplo.

Em entrevista à repórter Camila Salmazio, da Rádio Brasil Atual, Álvaro Egea, advogado e secretário da CSB, relata vários episódios em que a empresa agiu em apoio à repressão. Um dos casos envolveu o ferramenteiro Lúcio Belantani, que foi detido sob acusação de conspirar contra o regime, e começou a ser torturado ainda nas dependências da montadora. Egea conta que Lúcio ficou 42 dias preso e incomunicável nas dependências do Dops, e era levado à fábrica para que delatasse os demais companheiros, tudo isso com a anuência do chefe de segurança da Volkswagen.

“É importante que uma grande corporação como a Volkswagen, que tem muitos acionistas na Alemanha que vão acompanhar isso, seja chamada à responsabilidade. Primeiro, para reconhecer os seus erros; segundo, para pedir desculpas, pedir perdão aos trabalhadores e ao povo brasileiro, e por fim, para indenizar suas vítimas”, detalha o advogado.

O coletivo também confirmou a existência de uma lista de nomes de lideranças sindicais ativas na luta contra a repressão, que era compartilhada pelas empresas do cinturão industrial de São Paulo, para impedir que conseguissem empregos. Segundo Egea, além de fazer uso dessa lista, a Volkswagen “secretariava” as reuniões em que os nomes eram discutidos. “Há evidências documentais muito concretas da participação da Volkswagen não só na repressão dos seus trabalhadores, mas como na delação e colaboração estreita com os órgãos de repressão.”

O trabalho do coletivo é realizado desde janeiro, dando continuidade às apurações realizadas no âmbito da Comissão Nacional da Verdade, que investigou crimes e violações cometidas durante a ditadura civil-militar também no movimento sindical.

Para Egea, ações como as denúncias propostas agora contra a Volkswagen, que visa a identificar e responsabilizar responsáveis por torturas, é uma forma de completar o processo de transição da ditadura para a democracia. Ele pede também que o Supremo Tribunal Federal reveja a interpretação da Lei da Anistia, para que os torturadores sejam punidos. O advogado diz ainda que outras empresas, como a Petrobras, a Embraer, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, de Santos) e o Metrô de São Paulo também devem ser denunciados por colaboração.

“A democracia formal foi conquista. Agora, a punição aos torturadores, o processo de busca da verdade, o processo de preservação dessa memória, de autoeducação da sociedade brasileira, esse processo ainda está em curso.”(RBA)