O ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma Rousseff (PT) desde o início do ano, e que já alcançou R$ 134 bilhões, fracassou nos primeiros nove meses e deve aprofundar o déficit primário em 2015, segundo cálculos preliminares da Receita Federal.
A constatação é da Fundação Perseu Abramo, presidida pelo ex-candidato a prefeito de Campinas pelo próprio PT, Márcio Pochmann.
“A justificativa para a adoção de um ajuste fiscal era a de que este seria a melhor forma de recuperar a capacidade de financiamento do setor público, evitando assim o rebaixamento na nota soberana do Brasil. Nove meses após seu início, o ajuste não apenas piorou a situação fiscal brasileira, como acelerou o rebaixamento da nota do país, além de trazer consigo um aprofundamento da recessão, aumento da inflação e do desemprego”, diz a análise da Fundação.
A queda expressiva de arrecadação superou a economia realizada com o corte de despesas e o aumento de receitas, fazendo com que o déficit de R$ 20,5 bilhões registrado pelo governo em 2014 seja possivelmente superado em 2015. Ou seja, o aperto fiscal piorou a situação.
Informações preliminares apontam para uma queda grande de arrecadação em agosto, após a confirmação de retração real (ou seja, já descontada a inflação) de 4,7% nas receitas públicas no mês de julho.
Para a Fundação, o argumento de que o fracasso no ajuste se deve ao seu tamanho “diminuto” ou à sua composição inadequada, supostamente baseada em crescimento das receitas, não encontra sustentação nos dados. O esforço fiscal do governo brasileiro em 2015 já alcançou 2,3% do PIB (algo próximo a R$ 134 bilhões), com 80% do ajuste sendo concentrado em redução dos gastos e investimentos públicos e apenas 20% em aumento de receitas.
“O tamanho expressivo do ajuste e a composição baseada em cortes de gastos era exatamente o pedido dos economistas liberais, que agora justificam o fracasso total de sua estratégia com o argumento de que o problema fiscal é estrutural, clamando pela privatização dos serviços públicos e pelo desmonte da previdência social, em particular os benefícios da assistência social. A presidenta Dilma Rousseff já deixou claro que não deve ceder aos clamores privatistas, reforçando a estratégia de ajustamento sem retirar direitos e evitando a paralisação dos investimentos prioritários do governo”, informa a fundação.
A bancada do PSOL na Câmara também criticou hoje duramente as novas medidas de ajuste fiscal do governo. “As medidas contidas neste “pacote”, além de ineficazes para mitigar os efeitos da crise sobre os trabalhadores, aprofunda um modelo econômico herdado dos governos neoliberais do PSDB e intocado pelos governos petistas, drenando recursos públicos e beneficiando uma ínfima minoria”, afirma a nota dos parlamentares.
Para o partido, que faz oposição ao PT pela esquerda, é necessário outros caminhos para sair da crise, como taxar as grandes fortunas e os lucros, amenizar os impostos sobre o consumo das famílias, combater o rentismo, auditar a dívida pública e incentivar as iniciativas produtivas, fortalecendo os microempreendedores, a reforma agrária e a agricultura familiar. (Carta Campinas com informações de divulgação)