Servidor municipal sem vínculo empregatício aumentou 39% nos últimos 15 anos

Cerca de 6,2 milhões de brasileiros, ou 3,2% da população, são servidores públicos municipais. Os dados são do estudo Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014 e foram divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2001, a proporção de servidores municipais em relação à população era 2,2%.

A gerente da pesquisa Vânia Pacheco explicou que, se de uma forma geral, o número de servidores estaduais e municipais se mantém estável, houve mudanças em relação aos vínculos empregatícios: “O número de empregados no setor público municipal sem vínculo empregatício [não concursados e não permanentes] aumentou cerca de 39% nos últimos 15 anos”. Incluem-se na categoria pessoal sem vínculo empregatício, os autônomos, voluntários e cedidos por outra administração.

Os estatutários são maioria no serviço público municipal brasileiro, mas o número vem caindo. Em 1999, eram 65,4% do total de servidores e em 2014 esse percentual caiu para 61,1%. O Distrito Federal (82,4%) e os estados de Rondônia (77,5%), Amapá (72,2%), Paraná (74,3%) e Rio Grande do Sul (71,4%) apresentaram médias superiores – em pelo menos dez pontos percentuais – à média nacional. O Acre foi o estado com a menor média (22,6%), seguido de São Paulo (44,4%).

Os cargos comissionados passaram de 7,7% em 2004, quando começaram a ser estudados, para 8,4% dos empregados do serviço público em 2014. O estudo também identificou maior qualificação do funcionário municipal nos últimos anos. Em 2005, cerca de 23,8% do total tinha qualificação de nível superior ou pós graduação. Em 2014 o percentual subiu para 36,6%.

Servidores estaduais

A proporção de servidores estaduais não acompanhou o crescimento da população, caindo de 1,6% em 2012 para 1,5% em 2014, equivalente a 3,1 milhões de pessoas. Ainda segundo o IBGE, nos estados mais populosos o percentual de servidores estaduais é mais baixo, com exceção do Distrito Federal, com o maior percentual, por ser unidade federada, município e capital federal.

A proporção de trabalhadores da administração direta aumentou de 80,8%, em 2012, para 85,7% em 2014. Já o número de estatutários caiu cerca de 100 mil no período, um decréscimo de 4,2%. Por outro lado houve aumento de 50% no número de servidores sem vínculo, 600 mil no total.

O Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014 investigou oito temas nas sete unidades da federação e nos 5.570 municípios: recursos humanos, comunicação e informática, educação, saúde, direitos humanos, segurança pública, segurança alimentar e vigilância sanitária.(Agência Brasil/ Flávia Villela)