Não adiantaram todas as garantias do diretor de Cultura e do Secretario Ney Carrasco de apoio declarado à manifestação, nem todas as reduções e garantias da Associação Cultural Berra Vaca promotora do evento. Em seu oficio 848/15, o Ministério Publico sequer levou em consideração dos organizadores ou da prefeitura e apenas as informações usadas pela Polícia basicamente acusando a “não tradição” do Bloco e a violência contra lojas em carnavais anteriores.
A Nota do Ministério publico apenas narra os argumentos apresentados pelo Tenente Coronel da 8ª BPM Marci Elber Maciel Rezende da SIlva, de que “em anos anteriores” o evento foi questionado por “moradores” que não reconhecem como manifestação cultural tradicional, incomodando os “moradores” com “barulho, lixo e problemas no transito”.
A nota do MP cita a descrição da reunião realizada na sede da PM, em que os policiais se contradizem ao dizerem que os organizadores são “amadores” e irresponsáveis e ao mesmo tempo que são “empresários” comerciais ou profissionais que segundo eles se contrapõe com o carater “artesanal” da Micareta, por não apresentarem os “documentos” exigidos pela PM e Policia Civil (que significa grandes gastos) e que não tem apoio oficial da Secretaria de Cultura apenas “aparente”.
Além disso, disse que em 2014 ninguém se manifestou contra a proibição (apenas os organizadores) e que as ruas não são adequadas à manifestação (que já ocorre desde 1999), não tem previsão, planejamento e não fiscaliza a entrada de menores de idade e que precisam. e que tudo se resolve com um “alvará”.
Para reforçar a proibição, o MP cita apenas diversas notícias de “vandalismo”, assaltos, violências e de menores vendendo produtos em Carnavais anteriores (de fevereiro de 2014 e 2015) tentando relacionar tais ocorrencias com o Berra Vaca, apenas por acusações e refenecias unilaterais.
Por fim, o promotor Valcir Paulo Kobori, ameaça que “responsabilidades poderão ocorrer” às autoridades por omissão ou por apoiarem o evento alegando: “O sr Secretário Municipal de Cultura já tem conhecimento dos riscos da realização do evento e da discordância dos moradores, presumindo-se em razão desse ofício , também o conhecimento do Prefeito Municipal”.
A Associação Berra Vaca negou e classificou de “irreais e preconceituosos” os argumentos apresentados pelas polícias e qualquer prova de responsabilidade nos atos de violência ocorridos em Carnavais anteriores e disse que irá recorrer judicialmente da decisão. Mas que irá acatar a ordem para esse sábado. Até que decisão superior final seja tomada respeitando os direitos dos moradores se manifestarem pelas ruas em que vivem.
Alega que tomou todas as medidas possíveis a tempo, reduziu o tempo e o tamanho do percurso, solicitou apoio não só da Secretaria de Cultura, como da SETEC, Samu, Bombeiros, GCM e das próprias polícias, para o pedido do Alvará, mas alega que além de falta de recursos para bancar algumas exigências absurdas, que está havendo cerceamento da liberdade de manifestação garantida pelo artigo 5º da Constituição e por parte da própria Prefeitura e moradores e que sendo alvo de divergências e preconceitos internos da própria prefeitura e perseguições acusações sem provas.
Segundo um dos coordenadores da Associação, o músico Inácio Berra Vaca, é importante demonstrar que trata-se de uma manifestação de alegria e pacífica que não tem a ver com carros de som amplificados, repudia violências das quais desconhece e que só tem como objetivo fortalecer a amizade e o respeito entre baronenses que sempre foi uma marca cultural de Barão Geraldo e nunca para prejudicar ou incomodar ninguém.
“Queremos apenas o direito de demonstrar e fortalecer essa riqueza cultural que sempre foi nossa característica e da qual nós fazemos parte! Temos orgulho de ter sido um dos pioneiros do Carnaval de Barão, que tem uma tradição cultural forte e que hoje é reconhecidamente um dos melhores da região!” – disse Inácio, salientando que a Picareta “é um direito de todos nós como baronenses de usarmos as ruas pacificamente”.
Inácio garantiu que há preocupação com a segurança e organização com o incomodo, dizendo que reduziu o percurso justamente para isso. E que cada ano será em locais diferentes. (Do JB)