A maior parte dos senadores que falaram durante a sessão temática sobre a participação da Petrobras no pré-sal, na última terça-feira (30), se colocou contra o projeto o PLS 131/2015, do senador José Serra, ou pediu mais tempo para analisar a proposta. O projeto acaba com a obrigatoriedade de a estatal ser operadora exclusiva e a libera de entrar com 30% de participação mínima nos leilões.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse estranhar a rapidez para votar texto sem que haja discussões exaustivas nas comissões. Para ele, o apoio das empresas privados do setor ao projeto evidencia o que está por trás da agilidade na votação.
Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que a obrigatoriedade de participação de 30% da Petrobras nos consórcios de exploração do pré-sal não é um ônus para a companhia. Segundo Lindbergh, estudos apontam para a existência de 100 bilhões de barris de petróleo no pré-sal, o que pode gerar entre US$ 6,2 trilhões e US$ 30 trilhões, dependendo da variação do preço do produto no mercado internacional.
Um dos autores da lei sobre exploração do petróleo quando era ministro de Minas e Energia e presidente do Conselho Nacional de Política Energética, Edison Lobão (PMDB-MA) rebateu a alegação de que a Petrobras não tem recursos para explorar o pré-sal. Segundo o senador, os recursos necessários não são tão elevados assim, já que a empresa vai participar com apenas 30% das despesas e que as despesas serão ressarcidas a partir do momento em que o petróleo for explorado.
– São todas razões lógicas para que se mantenha a lei tal qual está ou que pelo menos se examine com mais vagar e prudência a proposta – concluiu.
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ressaltou que, embora a Petrobras vá reduzir investimentos, a estatal destinará R$ 130 bilhões de reais à exploração de petróleo e 91% desse total destina-se ao pré-sal.
– Portanto, não há motivo para se dizer que a empresa não tem recursos para tocar os 30% dos investimentos de sua responsabilidade – disse.
Simone Tebet (PMDB-MS) também pediu a retirada do regime de urgência do projeto. Ela avalia que, com a Petrobras fragilizada por escândalos de corrupção e prejuízos bilionários, uma mudança desse tipo pode enfraquecer ainda mais a estatal. A senadora que será um erro gravíssimo votar a proposta sem maior discussão.
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) discordou da redução do conteúdo nacional na exploração de petróleo. Para ela, apesar dos problemas que atravessa, a Petrobras não apresenta queda de produção, continua recebendo prêmios internacionais de excelência técnica e o custo operacional não é obstáculo. A senadora considera que a riqueza do petróleo tem que ser preservada em benefício do desenvolvimento nacional.
Por sua vez, Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que o projeto de Serra é um desserviço ao Brasil e à história de quem luta pela melhoria da educação. Ela disse que a produtividade na área do pré-sal é muito maior que as estimativas iniciais.
– Espero que o Senado não cometa esse suicídio [de aprovar a proposta], porque poderá passar para a história como um crime de lesa pátria – afirmou. (Agência Senado; edição Carta Campinas)