Na carta, os pesquisadores afirmam que a SBPC “reconhece a necessidade do ajuste fiscal para buscar equilíbrio nas contas públicas”, mas que “não é possível aceitar” cortes no orçamento na educação e na ciência por se tratar de áreas estratégicas. “Os impactos negativos de investimentos insuficientes e irregulares serão somente percebidos no longo prazo, causando o desmantelamento de um sistema que vem sendo desenvolvido e estimulado ao longo dos últimos 20 anos”, diz o documento.
Os pesquisadores dizem, ainda, que apesar de o Ministério da Educação (MEC) ter se comprometido com a manutenção de 90% dos recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ou seja, para a pós-graduação, o corte de 10% terá impacto direto no custeio, que são os gastos do dia a dia, como viagens e compras menores.
“[O corte] terá impacto direto no custeio dos mais de 5 mil programas de pós-graduação espalhados por todo o território nacional, além de zerar o orçamento para capital. Esta situação inviabiliza o funcionamento rotineiro dos cursos do país, com evidente prejuízo ao desenvolvimento científico”, diz a carta. Os acadêmicos afirmam, ainda, que os cortes também afetam a educação básica.
O texto foi aprovado dia 16 e, segundo a SBPC, enviado 17 à presidenta Dilma. A Agência Brasil procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que ainda não confirmou o recebimento da carta aprovada pela SBPC.
Em maio, o governo anunciou corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento. O contingenciamento para o MEC totalizou R$ 9,4 bilhões. Para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, R$ 1,8 bilhão. Procurado para se manifestar sobre as dificuldades dos cursos de pós-graduação mencionadas na carta, o MEC encaminhou nota afirmando que “o ajuste fiscal preserva os programas e ações estruturantes e essenciais, bem como mantém os gastos do ministério acima do mínimo constitucional”.
De acordo com a pasta, está garantida a manutenção de mais de 90 mil bolsas de estudo de pós-graduação em andamento, além das cotas dos programas de pós. “Serão preservados ainda, integralmente, os limites para empenho no exercício de 2015 das despesas dos hospitais universitários, custeio de assistência estudantil e residência médica. O Ministério da Educação tem se reunido com as áreas internas e das autarquias para otimizar os programas”, diz o texto.(Agência Brasil/MarianaBranco)