O número de índios assassinados no Brasil voltou a crescer no ano passado. Após registrar uma pequena diminuição no número de mortes violentas em 2013, quando foram assassinados 53 índios ante 60 no ano anterior, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revelou que a violência voltou a aumentar. Foram identificadas 70 vítimas de homicídios.
Os números constam do último relatório Violência Contra os Povos Indígenas, divulgado hoje (19) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). No documento, o CIMI, que é vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), chama a atenção para a hipótese de os números de 2014 serem ainda maiores.
Com base na Lei de Acesso à Informação, o Cimi obteve da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, informações sobre 138 assassinatos ocorridos no ano passado. É um resultado maior que os 97 casos confirmados pela secretaria em 2013. Sobre o fato de vários casos resultarem de conflitos internos, o Cimi aponta a disseminação de bebidas alcoólicas e o confinamento das populações em reservas indígenas aquém das necessidades desses povos como fatores que contribuem para as disputas. Dados da secretaria indicam que, como ocorre desde 2003, Mato Grosso do Sul foi o estado com maior número de assassinatos de índios – 41 dos casos.
Apesar de os dados da secretaria serem oficiais, o Cimi prefere trabalhar com informações transmitidas por suas próprias equipes espalhadas pelo país e com notícias veiculadas pela imprensa. Conforme os dados próprios do Cimi, 25 dos 70 casos ocorreram em Mato Grosso do Sul. Também houve casos na Bahia (15), no Amazonas (10) e em Pernambuco (4). Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul registraram três casos cada; Tocantins e Mato Grosso, dois cada; e Goiás, Santa Catarina e São Paulo, um caso, cada.
Das 70 vítimas, 54 eram do sexo masculino e 17 do sexo feminino. Dessas, dez tinham entre 2 e 16 anos. Entre as vítimas infantis estão Micheli Gonçalves Benites, de 12 anos. Moradora da aldeia Bororó, em Dourados, Mato Grosso do Sul, a adolescente foi encontrada morta, atingida por golpes de faca e foice . O adolescente Tiago Ortiz Machado, também de Dourados, foi assassinado por um segurança particular enquanto caminhava com o irmão e um amigo. O agressor afirma que foi atacado, mas testemunhas garantem que o segurança abordou os jovens índios violentamente apenas porque eles carregavam uma barra de ferro, diz o Cimi.
A violência e as violações contra os povos indígenas se expressam também no aumento do número de casos de suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões e exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e morosidade na regularização de terras. Segundo as informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena, 135 índios se suicidaram no ao passado. É o pior resultado registrado pelo Cimi em quase 30 anos.
Segundo o Cimi, o dado mais chocante diz respeito à morte, por diversas causas, de 785 crianças de até 5 anos – número superior ao de 2013, quando foram registrados 693 casos em todo o país. O mais alto índice de mortalidade infantil foi registrado entre os xavantes, de Mato Grosso. Nesse grupo, a taxa de mortalidade chegou a 141,64 a cada grupo de mil pessoas.
O Cimi inclui essas mortes entre os casos de violência decorrentes da omissão do Poder Público, em especial com a saúde, que impede os índios de ter acesso adequado a recursos, procedimentos médicos, exames e medicamentos que poderiam lhes garantir melhores condições de vida.
“É fácil constatar que a violência contra os índios aumentou muito. Nunca se sabe se a maior violência é a morte brutal ou se é o outro tipo de violência que registramos todos os anos, as violências contra o patrimônio histórico, o racismo, a morosidade do Poder Público em demarcar terras indígenas e cumprir o que estabelece a lei”, disse a antropóloga Lúcia Helena Rangel, coordenadora da pesquisa.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena informou que ainda não tem conhecimento do relatório do Cimi, portanto, não tem como falar sobre o assunto. (Alex Rodrigues/ Agência Brasil)