O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), por meio da Secretaria Municipal de Educação, autorizou a publicação nesta terça-feira, dia 23 de junho, de um edital de Chamamento Público destinado às instituições filantrópicas, confessionais e ou comunitárias, sem fins lucrativos, interessadas em firmar convênio para o atendimento de alunos da Educação Infantil, com idade entre 0 a 5 anos e 11 meses.
O chamamento para o convênio é publicado uma semana após a aprovação na Câmara de Campinas do Plano Muicipal de Educação (PME),
alterado para facilitar a contratação de organizações socais (OS). As entidades habilitadas em firmar essa parceria começam a fazer o atendimento a partir de agosto deste ano. A vigência do convênio será até janeiro de 2016, podendo ser prorrogado por até 60 meses.
As organizações sociais interessadas em participar do chamamento podem concorrer com mais de um convênio.
É possível que a Comunitas deve ser uma das escolhidas. Segundo a Prefeitura, para a seleção serão adotados dois critérios: o de qualificação técnica e qualificação jurídica, conforme descrição contida no edital SME 02/2015.
A entrega dos envelopes, por parte das entidades, deve ser feita até a próxima segunda-feira, dia 29 de junho. A análise dos documentos acontecerá entre os dias 29 de junho e 2 de julho. As entidades habilitadas serão conhecidas no dia 3 de julho.
Detalhes sobre o chamamento público podem ser conferidos no Diário Oficial do Municipal desta terça-feira, por meio do portal do endereço eletrônico
www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial. (Com informações de divulgação)
