A educação básica, que vai da creche até o ensino médio, será prioridade do Ministério da Educação (MEC), no que diz respeito à preservação de recursos, afirmou o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que assumiu o cargo nesta segunda-feira (6). “Todos os ministros dizem que o foco principal é a educação básica. Com certeza é, e com certeza tem que ser, e isso é mais ou menos óbvio: as crianças são as mais vulneráveis”, disse ele, em entrevista coletiva, logo após receber do ministro interino, Luiz Cláudio Costa, o comando da pasta.
Renato Janine disse que o MEC vai colaborar com o ajuste fiscal, que ainda será anunciado pela presidenta Dilma Rousseff. Hoje (6), na posse do novo ministro, a presidenta garantiu a manutenção dos recursos para os programas essenciais da pasta. O MEC agora avalia quais gastos podem ser adiados e como pode colaborar com o ajuste.
“Ainda não sabemos qual a dimensão do corte”, disse o ministro. “Vamos escalonar os desembolsos caso haja uma redução significativa”. O MEC foi a pasta que mais sofreu com a redução do fluxo do Orçamento estabelecido pelo governo no início do ano, por ser a pasta com o maior orçamento.
O ministro pretende engajar universidades e institutos federais no ensino básico, para “aumentar a produtividade do orçamento”. Na cerimônia de transmissão de cargo, ele destacou também o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) como uma de suas prioridades, mas não informou se haverá redução de repasses.
Em relação ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ele também não mostrou previsões. A pasta voltou a garantir a renovação dos 1,9 milhões de contratos já firmados. Até o momento, segundo dados do MEC, 1,5 milhões fizeram o aditamento e mais 210 mil firmaram novos contratos.
Na entrevista à imprensa, Renato Janine voltou a enfatizar o Plano Nacional de Educação (PNE), como “um livro guia”, que, em dez anos, “trará uma mudança radical na educação brasileira”. A lei estabelece 20 metas desde a educação infantil até a pós-graduação para serem cumpridas em uma década. Consta no PNE o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruno (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em educação no final desse período.
Perguntado sobre as críticas que fez ao atual governo antes de ser convidado para o MEC, or ministro disse que se sente confortável ao assumir a pasta. “Quando [Dilma] me fez o convite, disse: ‘professor, sabemos tudo sobre o senhor’. Entendi justamente que a presidenta estava me dispensando de dar qualquer explição, considerei sinal de grandeza, de que aceita críticas.”
Segundo o próprio ministro, ele disse em entrevista que o PT, antes de governar, tinha um discurso essencialmente ético e que, após assumir o país, parou de proferir esse discurso. “Justamente quando faz críticas, se responsabiliza a resolver os problemas”, acrescentou.
Renato Janine Ribeiro é o quarto nome à frente do Ministério da Educação em menos de dois anos. No início de fevereiro de 2014, o então secretário executivo, Henrique Paim, recebeu o cargo do ministro Aloizio Mercadante, que passou a comandar a Casa Civil da Presidência da República. Depois de Paim, a pasta foi comandada por Cid Gomes, que se envolveu em discussão com parlamentares.
Gomes não compareceu à cerimônia de transmissão de cargo. Ribeiro recebeu a pasta do ministro interino Luiz Cláudio Costa, que comanda o MEC desde março.