O pesquisador José Teixeira Filho, especialista em gestão de recursos hídricos e diretor da Faculdade de Engenharia Agrícola (Feagri) da Universidade de Campinas, afirmou que São Paulo não vive apenas uma crise hídrica, mas uma crise de gestão da água.
Para Teixeira Filho, a forma centralizadora com que o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB) vem lidando com a crise hídrica está produzindo uma “crise institucional, uma crise de poder” e a perda de credibilidade das estruturas existentes para a gestão da água no Estado de São Paulo, principalmente dos comitês de bacias hidrográficas.
“Acho que essa centralização está gerando um incômodo, e esse incômodo terá que ser discutido com o governador do Estado após a crise. Nós temos um problema de crise institucional: não temos só uma crise da água, temos uma crise institucional, da gestão da água. Essa gestão passou a ser centralizada, quando o princípio do comitê é descentralização e participação nas decisões. Quando se concentram as decisões, a tendência é aumentarem os conflitos”, afirmou ao jornal da Unicamp.
Ele lembra que um comitê de bacia hidrográfica é um órgão colegiado, integrado por representantes do Estado, dos municípios e da sociedade civil, incluindo usuários de recursos hídricos, da área atendida. No caso da crise do Sistema Cantareira, estão envolvidas as bacias dos rios Piracicaba-Capivari-Jundiaí e Alto Tietê. Os comitês de bacia são os responsáveis pela gestão, por cuidar das bacias. No entanto, afirmou o pesquisador, os comitês foram alijados do processo de tomada de decisão sobre o enfrentamento da emergência atual.
“Quando o governo do Estado cria seu comitê de gestão da crise, os comitês de bacia são deixados de fora”, relata. “O que estranho, também, é que os comitês de bacia não se manifestaram de uma forma muito dura, muito clara, sobre a importância de sua participação, de sua experiência acumulada”, afirmou.
Criado em fevereiro, o comitê da crise hídrica envolve, principalmente, secretarias estaduais, como a de Recursos Hídricos, Saúde e Meio Ambiente, e empresas de saneamento básico da região metropolitana de São Paulo. Os comitês das bacias ficaram de fora. (Carta Campinas com informações de divulgação; veja texto integral)