O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, mas muitas vezes não sabemos porque isso acontece. A atriz Maitê Proença pode nos ajudar a entender como funciona o motor da desigualdade, mantida pelo estado e confirmada pela Justiça.
A atriz tem uma pensão vitalícia de 13 mil reais por ser filha de funcionário público e solteira. Está na lei, e ela tem direito ao dinheiro de contribuinte, informa o site Pragmatismo Político. A atriz participa de novelas da Rede Globo e apresenta um programa em canal fechado da mesma rede e, possivelmente, recebe um rendimento mensal de dar inveja a 99% dos brasileiros. Mesmo assim, é sustentada pelo Estado.
Maitê é um exemplo de como se constrói a desigualdade no Brasil. A previdência dos servidores públicos vai pagar este ano 53 bilhões de reais para 958 mil aposentados. Já o INSS vai pagar 43 bilhões de reais para 24 milhões de cidadãos. Isso é um escândalo. Bem que os atores da Globo poderiam fazer um vídeo contra esse absurdo.
A SPPrev, autarquia vinculada à Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, tentou suspender o benefício em 2009, com base em um trecho de um livro de Maitê dizendo que tinha vivido em relação estável por 12 anos. A declaração deveria ser suficiente para excluí-la da categoria “solteira”, no entendimento da SPPrev. Numa decisão em meados do ano passado, a Justiça brasileira suspendeu a decisão da autarquia e concedeu o direito à pensão para a Srta. Proença. A lei complementar de 1978 garante o direito à pensão paras as filhas solteiras de servidores públicos, desde que não se casem nunca; em se unindo em matrimônio, perdem a pensão. Não há outra palavra exceto “absurdo” para qualificar a aplicação dessa lei, mais ainda no caso específico. (texto integral).