Câmara de Campinas aprova multa em terrenos sujos para combater dengue

A Câmara de Campinas aprovou na sessão da noite desta quarta-feira (11), em segunda votação, projeto de lei do Prefeito Jonas Donizette (PSB) que impõe obrigações quanto à limpeza dos imóveis não utilizados com vistas à preservação da saúde pública.

O projeto determina multa de 10 UFIC’s (R$ 27,94) por metro quadrado do terreno para os proprietários de imóveis desocupados da cidade que estejam sujos ou, segundo o projeto, não recebam a devida limpeza e preservação. Um terreno de 300 metros quadrados deverá pagar  cerca de R$ 838,00. O objetivo é impedir possíveis focos de vetores de doenças epidêmicas. O dono do imóvel terá apenas 48horas para fazer a limpeza.

Para se tornar lei, o PL depende agora da sanção do prefeito Jonas Donizette. (Com informações de divulgação)