Dilma e governadores do PSDB assinam carta contra trabalho escravo; Aécio, não

A presidente Dilma Rousseff, candidata pelo PT à presidência da República, assinou a carta compromisso contra o trabalho escravo no Brasil. Apartidária, a carta também foi assinada por candidatos e governadores eleitos do PSDB, do PT e de outros partidos. Aécio Neves, que também concorre à presidente da República pelo PSDB, não assinou.

De acordo com os organizadores da carta, entre as promessas assumidas, está a de que o candidato ou candidata renunciará ao mandato caso seja encontrado trabalho escravo sob sua responsabilidade ou se ficar comprovado que alguma vez já se utilizou desse expediente. E de que será prontamente exonerada qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob sua responsabilidade que vier a se beneficiar desse tipo de mão de obra.

Também estão os compromissos de defender a definição de trabalho análogo ao de escravo hoje presente no artigo 149 do Código Penal, evitando mudanças que prejudiquem o combate a esse crime, e não promover empreendimentos e empresas, dentro ou fora do país, que tenham utilizado mão de obra escrava.

A campanha de Aécio Neves (PSDB) recebeu o documento no dia 27 de agosto e, desde então, foi lembrada oito vezes, mas não enviou a assinatura. A carta foi lançada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e aplicada também nas eleições de 2006, 2008, 2010 e 2012. Ela tem servido como instrumento de monitoramento das políticas públicas voltadas a esse tema por parte da imprensa, organizações da sociedade civil e eleitores.

Entre os governadores eleitos, Paulo Hartung (Espírito Santo – PMDB) e Flávio Dino (Maranhão – PC do B) também assinaram a Carta em 2014. Geraldo Alckmin (São Paulo- PSDB) e Beto Richa (Paraná – PSDB) já haviam endossado a Carta-Compromisso em 2010 e, agora, reelegeram-se. Marconi Perillo (Goiás – PSDB), Ricardo Coutinho (Paraíba – PSB) e Simão Jatene (Pará – PSDB) assinaram em 2010 e estão no segundo turno. Tarso Genro (Rio Grande do Sul – PT) aderiu à Carta em 2014 e está disputando o segundo turno.

No primeiro turno da eleição presidencial, Marina Silva (PSB), Luciana Genro (PSol) e Eduardo Jorge (PV) também aderiram à Carta, que pode ser acessada pelo endereço www.compromissopelaliberdade.org.br. (Carta Campinas com informações do Repórter Brasil)