Os Correios protocolaram hoje (7) uma interpelação judicial na 21ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, pedindo a notificação do senador Aécio Neves (PSDB), candidato à Presidência da República.
Conforme informações da assessoria de imprensa dos Correios, no documento encaminhado à Justiça a empresa alega que não são verdadeiras as declarações do candidato com relação à distribuição de material de campanha. Aécio teria mentido para criar um fato político e se beneficiar eleitoralmente. Além disso, seria uma espécie de justificativa para o mau desempenho em Minas Gerais, seu estado de origem e onde pesquisas indicavam sua derrota para Dilma Rousseff no primeiro turno.
De acordo com a assessoria, o senador declarou à imprensa que o material de sua campanha não teria sido entregue pelos Correios e que, por isso, a empresa cometera crime eleitoral. A assessoria acrescentou que a petição inclui documentos que provariam que as declarações do senador são improcedentes.
Os Correios querem que senador tenha conhecimento do teor da petição e que seja advertido da possibilidade de nova ação para “fins reparatórios”. Caso ocorram outras declarações desse tipo, a empresa tomará medidas penais com a intenção de proteger sua honra.
A Agência Brasil procurou a assessoria da campanha do candidato Aécio Neves, mas não conseguiu contato até a publicação da matéria.
Os Correios também questionaram matéria divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (8), que levanta suspeitas sobre uso político dos Correios. Diz os Correios, em seu blog, que não existe uso político da empresa para beneficiar qualquer candidato nas eleições.
“Reafirmamos, mais uma vez, que todas as ações da empresa durante o processo eleitoral restringem-se à prestação de serviços, sempre mediante pagamento. A empresa já esclareceu ao jornal, diversas vezes, que a postagem sem chancela ou com erro na chancela é permitida pelos normativos internos e que o processo de recebimento, encaminhamento e entrega é controlado. Esse tipo de postagem foi realizada por pelo menos 17 partidos nas eleições deste ano. Os Correios comprovaram que houve pagamento pelo serviço, inclusive disponibilizando os recibos, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou suspensão de veiculação do vídeo que levanta faltas suspeitas sobre a entrega de material eleitoral.
O serviço prestado aos candidatos foi realizado dentro do cronograma previsto e amplamente divulgado. A respeito da entrega em Minas Gerais, em entrevista coletiva no dia 2 de outubro, a Diretoria Executiva dos Correios informou que dos 32 milhões de itens postados nessa modalidade, 13 milhões foram do PSDB e foram registradas apenas 23 reclamações, todas devidamente verificadas e solucionadas.
A empresa também já esclareceu ao Estadão que não houve ilegalidade na participação de representantes dos Correios em evento partidário em Minas Gerais, já que tal evento ocorreu no período noturno, fora dos Correios e não utilizou qualquer recurso da instituição. Em vídeo disponível na internet é possível ver que em seu pronunciamento no evento, o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, ressalta aos participantes que as atividades não relacionadas à empresa devem ser desenvolvidas fora do horário de trabalho”, conclui.
(Agência Brasil/Carta Campinas)