Os médicos brasileiros fazem quase 500% mais cesarianas do que o recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que no máximo 15% dos partos sejam cesarianas, no Brasil o índice chega a 88% na rede privada.
Para combater essa chaga, a partir de amanhã (15), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloca em consulta pública duas resoluções que visam a reduzir o número de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar brasileira.
As medidas preveem, por exemplo, que as beneficiárias de planos de saúde possam solicitar taxas de cesárea e partos normais por estabelecimento e por médico, independentemente de estarem grávidas.
Além da transparência de informações, as resoluções inclui a apresentação do partograma, que deverá conter anotações do desenvolvimento do trabalho de parto e das condições de saúde maternas e fetais. O documento será parte integrante do processo para pagamento do parto pelas operadoras.
Outra novidade é a distribuição, pelos planos de saúde, do Cartão da Gestante e da Carta de Informação à Gestante para registro de consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação.
As novas normas estarão disponíveis para análise da população no site da ANS (www.ans.gov.br). O envio das contribuições poderá ser feito de 24 de outubro a 23 de novembro em formulário também disponível no portal da agência. A expectativa do governo é que as mudanças entrem em vigor em dezembro.
A gerente de Atenção à Saúde da ANS, Carla Coelho, lembrou que a cesariana, quando não há indicação médica, provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, uma vez que aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios paara o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe.
“A cesariana também é um procedimento que salva vidas. Ninguém está demonizando a cesariana. É um procedimento importante e, muitas vezes, tem que ser feito. Mas existem indicações específicas”, disse. Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar.
Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, o número de cesarianas desnecessárias no país é um problema complexo e que existe há bastante tempo. “É uma problemática que temos vivenciado, mas temos o firme propósito de tentar mudar essa realidade”, disse. “Não exitaremos em tomar todas as medidas necessárias”, completou.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, avaliou que é preciso enfrentar a dimensão cultural do parto cesáreo. Ele fez um comparativo com a situação enfrentada na década de 70, quando o aleitamento materno era visto como inadequado e substituído pelo artificial.
“Com muito esforço, conseguimos fazer a inversão dessa realidade”, explicou. “Entendemos que [essa transição] passa também por mudanças significativas no modelo de atenção à saúde, de remuneração aos serviços. Passa pela formação médica, pelo envolvimento dos profissionais de enfermagem. E passa por um estigma, um mito de que o parto normal é um parto com dor e sofrimento”, concluiu.
Número de cesarianas no Brasil chega a ser 500% mais do que recomendado pela OMS
Enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que no máximo 15% dos partos sejam cesarianas, no Brasil o índice é de 52%, chegando a 88% na rede privada. Os dados estão na pesquisa inédita Nascer no Brasil: Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento, feita pela Fundação Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde, divulgada dia 29/05.
A pesquisa acompanhou o pré-natal e o parto de 23.894 mulheres em maternidades públicas, privadas e mistas em 191 municípios em todos os estados. A coleta de dados ocorreu de fevereiro de 2011 a outubro de 2012. Para a coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal, os resultados são alarmantes, já que a intervenção cirúrgica expõe a mãe e o bebê a riscos desnecessários.
“Um prejuízo que a criança pode ter é ela nascer antes do tempo que estaria pronta para nascer e, portanto, pode ter dificuldade para respirar, pode precisar ir para uma UTI [Unidade de Tratamento Intensivo] neonatal, e isso é um imenso prejuízo no começo da vida, essa separação da mãe. Para a mãe, o primeiro risco é que a cesárea é uma cirurgia, e como tal tem maior chance de hemorragia, de infecção, e também a recuperação da mulher é pior na cesárea do que no parto vaginal”, comparou.
No Brasil, 28% das mulheres começam o pré-natal querendo a cesárea, enquanto a média mundial é de 10%. O dado preocupa a pesquisadora, que defende uma mudança na cultura do parto no país.
“Tem uma cultura na sociedade, muitas mulheres hoje realmente já acham que a cesárea é uma boa forma de ter parto. E para os médicos também, é conveniente para eles que a cesárea aconteça porque organiza a vida deles, marca uma atrás da outra e não fica à disposição do tempo que você não controla, que é o tempo de nascimento de cada criança. É verdade que médicos podem induzir a mulher a fazer a cesárea, mas o sistema está todo organizado de uma forma a promover isso”.
Segundo Maria do Carmo, nos países desenvolvidos que também vinham aumentando as taxas de cesárea, os índices começaram a diminuir por causa das evidências científicas de riscos para a mulher e para o bebê na gestação em questão e também nas seguintes. Para ela, governo e sociedade precisam se mobilizar para reverter o quadro.
“Há necessidade de políticas públicas, há necessidade das mulheres se movimentarem também, lerem mais sobre o parto e sobre o risco da cesárea. As mulheres tem um papel importante, que é se informar, mas acho que tem que ter uma mudança de atitude, de cultura médica também. Não acontece tão facilmente”, avaliou. “O Ministério da Saúde tem trabalhado muito, já teve várias iniciativas para diminuir a quantidade de cesáreas no país e não tem obtido sucesso”, acrescentou.
Com o tema A Mãe Sabe Parir e o Bebê Sabe Como e Quando Nascer, o estudo também mostra que, mesmo nos partos normais, o atendimento não atende às boas práticas recomendadas pela OMS, o que provoca dor e sofrimento desnecessário. Entre as práticas comuns estão a de deixar a mulher em trabalho de parto apenas no leito, sem estímulo para caminhar e sem alimentação durante o período, a de oferecer remédios para acelerar as contrações e a de deixar as mulheres darem à luz deitadas, de costas.
Os dados ainda apontam que, no Brasil, entre as mães de baixo risco, apenas 19,8% tiveram presença contínua de acompanhante, 25,6% puderam se alimentar, 46,3% foram estimuladas a se movimentar e 28% tiveram acesso a procedimentos não farmacológicos para alívio da dor. Apenas 5% dos partos ocorre sem intervenções, enquanto no Reino Unido o número chega a 40%.
Quanto aos cuidados com o bebê, entre os recém-nascidos saudáveis, apenas 28,2% tiveram contato pele a pele com a mãe após o nascimento, 16,1% receberam o seio na sala de parto e 44% mamaram na primeira hora. O alojamento conjunto foi verificado em 69% dos casos. As intervenções nos bebês também são altas: 71% tiveram as vias aéreas superiores aspiradas, 39,5% passaram por aspiração gástrica, 8,8% foram para o inalador e 8,7% para a incubadora.
Das mulheres ouvidas para o levantamento, cerca de 30% não desejaram a gravidez, 2,3% tentaram interromper a gestação e 60% iniciaram o pré-natal tardiamente, após a 12ª semana. Do total de mulheres, 19% eram adolescentes, sendo que 42% delas fizeram cesárea, e, com isso, “estarão expostas a mais riscos nas gestações futuras”, segundo o estudo. (Agência Brasil/Carta Campinas)