A necessidade de se criar canais de participação ou, pelo menos, colaboração da população na administração pública, é premente no Brasil.
A Secretaria Municipal de Saúde de Campinas e o Conselho Municipal de Saúde estão apostando na ouvidoria de saúde e realizam na próxima sexta-feira, dia 10 de outubro, às 8h, o 1º Fórum de Ouvidoria da Saúde de Campinas. O evento, aberto ao público, acontecerá no teatro da IMA (Informática de Municípios Associados), e é voltado especialmente para ouvidores e gestores de saúde da região. Apesar de ser um sistema limitado, como se pode observar em experiências de ouvidoria da polícia e outros, a implantação de uma Ouvidoria de Saúde já é algum avanço.
Foram convidados gestores de saúde, conselheiros e ouvidores de 47 municípios do Estado de São Paulo. “O Fórum tem o objetivo de debater e de discutir experiências de ouvidoria, não só da saúde, mas de outros setores, para auxiliar no trabalho de implementação da ouvidoria da saúde no município”, explica o chefe de gabinete da Pasta, Edison Silveira. Ele acredita que a ouvidoria é um importante instrumento de gestão participativa e de controle social, além de auxiliar na gestão e no conhecimento dos pontos que necessitam de melhoria de forma ágil.
A secretária de Saúde de Valinhos, Rita de Cássia Longo, abre o evento falando sobre “A Importância da Implantação da Ouvidoria na Saúde”. O ouvidor-geral de Campinas, Daniel Santini, irá abordar o tema “Ouvidoria Pública como Instrumento de Democracia Participativa”.
A ouvidora-geral da Unicamp, Adriana Eugênia Alvim Barreiro, vai propor “Discussões sobre o Papel e a Atuação das Ouvidorias”. Na sequência estará a coordenadora de Descentralização de São Paulo, Carmem Lúcia, discutindo sobre “O Sistema Ouvidor SUS”. Para falar sobre “Judicialização da Saúde” foi convidado o advogado e professor universitário Renato Dellova.
Também advogado e membro do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado e São Paulo, Paulo Tavares Mariante, falará sobre “Participação Popular e Ouvidoria Pública”, mesmo tema a ser abordado pelo ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Walter Foster Junior.
A última palestra será ministrada pela coordenadora Geral do Sistema Nacional de Ouvidoria do Ministério da Saúde, Maria Moro, sobre “Consolidação do Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS”. (Carta Campinas com informações de divulgação)
Local:
A IMA fica na Rua Bernardo de Sousa Campos, 42, Praça Dom Barreto, Ponte Preta, em Campinas. A participação é gratuita e é necessário confirmar presença até esta quinta-feira, dia 9 de outubro, pelo e-mail ouvidoriadasaudecampinas@hotmail.com. O credenciamento poderá, também, ser feito na hora.