O vereador Paulo Bufalo (PSOL) quer o fim dos fogos de artifício, rojões e artefatos pirotécnicos em Campinas. Ele protocolou Projeto de Lei que proíbe soltar fotos em ambientes abertos e fechados, em área pública ou privada na cidade.
Para o vereador, o PL complementa a legislação, já existente, que proíbe a comercialização – lei nº 10.184/99 e a lei nº 10.041/99 que proíbe a instalação de indústrias do ramo no perímetro urbano da cidade. “Os dados do Ministério da Saúde são assustadores: 15% dos acidentes com fogos de artifício levam ao óbito, 70% causam queimaduras, 20% lacerações e cortes e 10% amputações de membros superiores, somente dos casos de atendimento hospitalar”, alerta Bufalo.
A justificativa do PL destaca que a queima de fogos de artifício ultrapassa 125 decibéis, “equivalendo-se ao som de um avião a jato”. A poluição sonora provoca perturbação em pacientes nos hospitais e clínicas. O som alto pode atingir os animais, entre eles, os gatos sofrem alterações cardíacas, os cães se debatem em coleiras e podem morrer por asfixia e os pássaros têm a saúde afetada. Os sinalizadores navais, utilizados em salvamento de vidas em risco, ao serem usado em eventos e comemorações produzem luminosidade que pode causar perda da visão ou até a morte se atingir uma pessoa.
O vereador disse que a lei 10.671/2003, proíbe que o torcedor porte ou utilize fogos de artifício ou qualquer outro engenho pirotécnico ou produto de efeito análogo no recinto esportivo.
“Os espetáculos com fogos são bonitos e marca registrada em certos lugares, mas devemos ser cautelosos. Acredito que a proposta possa incentivar outras cidades e assim poderemos contribuir para a prevenção de acidentes como no caso na boate em Santa Maria, que vitimou mais de 240 jovens, explica Bufalo. (Carta Campinas com informações de divulgação)