Método Engenharia havia subcontratado empreiteiras, diz Ministério Público

Os procuradores  Everson Carlos Rossi e Carolina Marzola Hirata Zedes, do Ministério Público do Trabalho (MPT) foram na manhã desta terça-feira (20) ao local das obras de ampliação do Shopping Iguatemi, em Campinas, para colher depoimentos e levantar informações a respeito do acidente que ocorreu na noite de ontem e provocou a morte de dois trabalhadores. Segundo o MPT, apurações anteriores haviam constatado que a Método Engenharia, empresa responsável pela obra, havia subcontratado empreiteiras.

O acidente nesta segunda-feira (19) teria sido causado por falha estrutural. Os operários foram soterrados por uma estrutura de concreto de 125 metros quadrados que caiu de uma altura de seis metros. Apesar de a obra ter sido interditada pela Prefeitura de Campinas e pelo Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), o Ministério Público do Trabalho (MPT) aguarda as análises do Ministério do Trabalho e Emprego e do próprio Cerest para instruir o processo quanto às responsabilidades trabalhistas.

Desde agosto do ano passado, por meio de uma ação programada do GMAI (Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura), o MPT acompanha o andamento da obra do Iguatemi Campinas, onde ocorreu um acidente que matou dois operários na noite desta segunda-feira (19).

Inicialmente, a ampliação do Shopping Iguatemi foi vistoriada e parcialmente embargada. O motivo da paralisação foi risco grave e iminente de acidentes relacionados a choque elétrico e quedas de grandes alturas. No entanto, após a empresa regularizar as condições de trabalho e os fiscais aplicarem as devidas multas, o embargo foi levantado e o MPT abriu um procedimento para investigar a conduta dos envolvidos.

Na última audiência entre o MPT e a Método Engenharia, ocorrida no último dia 20 de março, foi entregue uma minuta de Termo de Ajuste de Conduta (TAQ) para apreciação pela empresa. A Método Engenharia requereu prazo para avaliar as cláusulas do TAC proposto. No mesmo prazo, deveriam ser apresentados atos constitutivos e documentos de representação da empresa. Possíveis valores de indenização pelo dano social seriam discutidos em audiência futura.

Como o caso foi agravado pela ocorrência do acidente seguida da morte dos funcionários, o MPT aguarda o posicionamento do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e o Cerest para que possa aferir responsabilidades trabalhistas e dar andamento ao inquérito. Os depoimentos colhidos hoje pelos procuradores demonstram que possivelmente o desabamento ocorreu devido a questões estruturais. Além disso, está sendo investigado se o local da obra em que os operários estavam trabalhando era seguro, uma vez que a construção da laje era recente e eles estavam bem abaixo da estrutura. A questão da jornada excessiva de trabalho também está sendo analisada. (Carta Campinas com informações do MPT)