Herança da ditadura: 80% dos brasileiros temem ser torturados se forem presos

Oito em cada dez brasileiros temem ser vítimas de tortura em caso de detenção por autoridades policiais, mostra um estudo da Anistia Internacional (AI), divulgado nesta segunda-feira (12). A pesquisa entrevistou 21 mil pessoas de 21 países de todos os continentes e concluiu que o medo de tortura existe em todos eles, mas o Brasil é o que é mais atingido por esse temor.

Em nível global, 44% das pessoas entrevistadas revelam discordar da frase: “Se eu fosse detido pelas autoridades no meu país, estou confiante de que estaria a salvo da tortura”. No Brasil, o percentual é de 80%.

O México (64%), a Turquia, o Paquistão, e o Quénia (todos com 58%) são os lugares que aparecem logo após o Brasil na escala do “medo” da tortura. No extremo oposto estão o Reino Unido (15%), a Austrália (16%) e o Canadá (21%).

A AI concluiu também que mais de 80% das pessoas defendem leis mais fortes contra a tortura. Nesta questão, 83% das pessoas questionadas no Brasil defendem leis claras contra a tortura, atrás da Coreia do Sul e Grécia (89%).

Ainda segundo o estudo, 36% das pessoas questionadas concordam que a tortura “às vezes necessária e aceitável para obter informação que pode proteger o público”.

Os chineses e os indianos (74%) são os que mais concordam que a tortura pode justificar-se, enquanto os gregos (12%) e os argentinos (15%) são os que menos concordam.

No Brasil, o único país lusófono abrangido pela pesquisa, 19% das pessoas afirmaram concordar que a tortura pode ser necessária e aceitável para proteger o público.

O estudo surgiu como propósito da campanha “Stop torture”, que será lançada amanhã (13) pela AI, em Londres. O objetivo é chamar a atenção dos governos e mobilizar a população para pôr fim à prática.

Trinta anos depois da aprovação da Convenção contra a Tortura pela ONU, em 1984, e mais de 65 anos depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, “a tortura não só está viva e bem de saúde, como está a florescer”, escreveu o secretário-geral da Anistia, Salil Shetty, na introdução ao relatório “Tortura em 2014, 30 Anos de Promessas Não Cumpridas”.

No documento, a AI diz ter reunido, nos últimos cinco anos, relatos de tortura ou de outras formas de violência, em mais de 141 países. “Enquanto em alguns países a AI documentou casos isolados e excecionais, em outros averiguou que a tortura é sistêmica”, afirma Shetty.

Para o responsável, “governos em todo o mundo têm duas caras no que diz respeito à tortura – proíbem-na na lei, mas facilitam-na na prática”.

Por isso, o relatório recomenda que os governos apliquem medidas como a criminalização da tortura na legislação nacional, a abertura dos centros de detenção a fiscalizadores independentes e a gravação em vídeo dos interrogatórios.

A Anistia Internacional pede ainda a criação de mecanismos que facilitem a prevenção e a punição da tortura.(Agência Brasil/Agência lusa)