Os pequenos agricultores e as comunidades tradicionais brasileiras sofrem constante pressão para abandonar a terra. Isso ocorre porque ela é um bem valioso, disputado com o agronegócio e seus interesses, e ainda, em razão de dificuldades econômicas e falta de políticas públicas que assegurem a permanência no campo, como oferta de saúde e de educação.
A avaliação é da pesquisadora Leonilde Medeiros, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). De acordo com ela, o perfil do campesinato brasileiro é migrante. Diferentemente dos camponeses europeus, mais enraizados, no Brasil, o homem do campo’ precisa esforçar-se para permanecer na terra.
“O [camponês] brasileiro é muito migrante, é constantemente expulso. Aconteceu com posseiros, pequenos proprietários e setores que estão lutando para permanecer em suas terras tradicionais, como índios e quilombolas. [Esses grupos] estão sempre em uma relação muito precária com a terra. [É assim] desde o princípio da colonização. A história do Brasil é uma história de conflito agrário”, destaca Leonilde. Segundo ela, o avanço do agronegócio criou ainda mais tensões para os pequenos agricultores. “Hoje, no Brasil e na África, a terra é a grande frente do agronegócio. O Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda tem algumas terras disponíveis. O perfil na América do Norte e Europa é mais estabilizado”, explica a pesquisadora.
Leonilde Medeiros é uma das palestrantes, que discutem a situação de pequenos agricultores e ocupantes de terras tradicionais no seminário Dinâmicas e Perspectivas do Campesinato no Brasil no Século 21, organizado pelo Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os debates começaram terça-feira (18) e vão até sexta-feira (21). Segundo a professora, embora o conflito agrário seja o principal fator de pressão para pequenos agricultores, as questões financeiras e a escassez de políticas públicas também devem ser levadas em conta.
“ Eu acho que um dos elementos chave [para resolver o problema] é a retomada de um programa amplo de reforma agrária. Sem nenhuma mudança legal, basta obedecer à Constituição, que diz que o campo deve ter função social. A segunda questão é garantir com políticas de crédito, educação e saúde, que os pequenos proprietários permaneçam. Eles [agricultores] têm crédito para produção, mas às vezes têm dificuldade para escoá-la. Também têm uma estrutura muito frágil”, diz.
Anderson Amaro Silva dos Santos, da direção nacional do MPA, confirma que a estrutura para garantir a sobrevivência e desenvolvimento dos assentamentos rurais existentes é precária. “Tem muitos assentamentos, em vários estados, bem estruturados e produzindo. Mas há famílias assentadas há dez anos sem nenhum tipo de estrutura. [Situações assim] passam de 50% [do total de assentamentos”. Anderson diz ainda que tem havido poucos assentamentos novos nos últimos anos.
O diretor do Núcleo de Estudos Agrários de Desenvolvimento Rural do ministério, Guilherme Abrahão, diz que, apesar das alegações de que ainda falta estrutura, a política agrária tem avançado em questões de seguridade social, educação, crédito e assistência técnica. “Em uma análise, o que nós podemos dizer é que não queremos fazer assentamento pelo assentamento. O acesso [à terra] é importantíssimo, mas só a terra não garante. O que mudamos nesse último período é a configuração para além do acesso à terra. Avançamos na forma de fazer reforma agrária no Brasil”, declarou. (Agência Brasil)