O Procon de Campinas e o Núcleo Regional de Campinas da Fundação Procon/SP realizaram, em conjunto, uma pesquisa de preços de material escolar, entre os dias 6 e 8 de janeiro, em dez estabelecimentos comerciais da cidade que mostrou diferença de preço de quase 500%.
A mostra reuniu 148 itens e apontou que a lapiseira modelo Aluno 0,7mm, na cor azul, da Compactor, tinha a maior variação de preço: 497,5%, já que o menor preço encontrado foi de R$ 2 e o maior chegou a R$ 11,95.
Em segundo lugar, com 429% ficou a caneta esferográfica Fine, de diversas cores, Ref. 062, da Faber Castel. Em um local foi encontrada por R$ 0,85 e em outro, por 4,50. Uma diferença de R$ 3,65.
A proposta da pesquisa é apresentar aos consumidores uma referência do que o mercado oferece. As variações de preços constatadas referem-se aos dias em que a coleta foi realizada, deste modo, os preços praticados podem ser diferentes hoje, já que estão sujeitos a alteração, inclusive por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções.
Por isso, a dica do Procon é para que os pais e responsáveis pela compra do material escolar pesquisem os preços. Mas na busca do melhor preço, o consumidor não pode esquecer de verificar a qualidade e procedência dos produtos. Às vezes o preço pode ser menor, mas não há emissão de nota fiscal e muitas vezes os produtos não possuem certificação do órgão responsável.
Outra sugestão é para que se reúnam com outros pais para comprar material escolar juntos, em grande quantidade. Isso proporciona mais vantagem ao consumidor e sai mais barato no final das contas. Já que assim é possível negociar preços melhores e diferentes prazos e formas de pagamento.
A exigência de determinada marca ou papelaria pela escola para comprar o material também é proibida. Segundo o órgão de defesa do consumidor, os pais têm liberdade para escolher qual loja vai comprar e o que vai levar, conforme o orçamento que está disponível para a aquisição dos artigos escolares.
Lembrando que a Lei Federal nº 12.886/2013 veda a obrigatoriedade de inserir na lista de material escolar produtos de uso coletivo e que não fazem parte do conteúdo pedagógico. Os pais que se depararem com esses pedidos podem procurar o órgão de defesa do consumidor de sua cidade para formalizar a reclamação ou denúncia.
A pesquisa pode ser acessada no endereço: www.procon.campinas.sp.gov.br .
Canais de atendimento
Qualquer dúvida ou denúncia sobre o assunto pode ser feita ao órgão de defesa do consumidor pelo telefone 151. Já as reclamações devem ser registradas em um dos canais de atendimento: Procon Digital – reclamações on-line (www.procon.campinas.sp.gov.br ) ou pessoalmente nos veículos do Procon Móvel que funcionam das 9h às 16h, conforme endereços publicados na página eletrônica.
Já pessoalmente, os consumidores podem procurar um dos postos fixos: Unidade Ouro Verde- Rua Armando Frederico Renganeschi, 61 – Jardim Cristina (ao lado do Terminal Ouro Verde), que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h; Unidade Poupatempo Campinas Shopping – Rua Jacy Teixeira de Camargo, 940 – Jardim do Lago, que atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h – sábado das 8h às 14h e a Unidade Centro – Av. Francisco Glicério, 1.307 – Centro – que atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. (Carta Campinas com informações de divulgação)