Oposição pede CPI para investigar contrato de R$ 20 milhões de Jonas Donizette

O vereador Pedro Tourinho (PT) iniciou a coleta de assinaturas para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as suspeitas de irregularidades em um contrato de R$ 20 milhões feito entre a prefeitura e a agência FSB publicidade. Segundo o vereador, que analisou os documentos da licitação pública que possibilitou o contrato, há inúmeras coincidências e problemas que precisam ser investigados.

Há também indícios de direcionamento da licitação, uma vez que o capital social mínimo exigido para participar da concorrência foi de R$ 2 milhões, quatro vezes maior que o exigido em licitação com o mesmo objetivo realizada em 2012. Segundo Tourinho, a FSB aumentou seu capital social para R$ 2,08 milhões uma semana antes da entrega dos documentos,.

Além disso, há, segundo o vereador, um parecer da subcomissão técnica da licitação que encontrou um erro de formatação na proposta da FSB. Este erro de formatação (margem maior que o exigido) levaria à desclassificação da empresa, mas o erro foi desconsiderado e a empresa declarada vencedora.

Na licitação de 2012, várias agências foram desclassificadas justamente por suas propostas apresentarem erros de formatação nas propostas. Uma das agências foi desclassificada exclusivamente por este motivo. “Entedemos que a Câmara precisa investigar este contrato e estas coincidências, que já duvidamos que sejam mesmo apenas coincidências”, declarou o vereador.

Pedro Tourinho constatou que a assessora de imprensa de Jonas Donizette durante a campanha eleitoral, Paula Fontenelle, é sócia da FSB Publicidade, agência que ganhou a licitação de publicidade da prefeitura de Campinas. Além disso, ela seria  a administradora da conta com a Prefeitura.

Para protocolar o pedido de CPI, são necessárias 11 assinaturas de vereadores. Conseguindo este número, a comissão é criada automaticamente. Assim que apresentou o pedido, Tourinho conseguiu as assinaturas dos vereadores Carlão do PT, Paulo Bufalo (PSOL) e Professor Alberto (PR). (Do Carta Campinas, com informações de divulgação)