A decisão do governo Bolsonaro de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em 25%, que foi tomada às vésperas do feriado de Carnaval, provocará perdas de receitas dos municípios estimadas...

Algo semelhante ao que está acontecendo no Brasil ocorreu na Itália antes da explosão de casos da pandemia de coronavírus. Uma reportagem de Lorena Pacho para o jornal ElPaís, feita no dia 28 de fevereiro, há um mês, mostra que antes...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, durante o governo do ex-presidente Lula, completa nove anos. A lei estabeleceu prazo de quatro anos, expirado em 2014, para a erradicação dos...

Menos da metade dos municípios e 17 estados, além do Distrito Federal, declararam cumprir a legislação e pagar em 2016 ao menos o mínimo estabelecido em lei aos professores de escolas públicas da educação básica de suas respectivas...

Um programa lançado nesta segunda-feira (10) ajudará a Controladoria-Geral da União (CGU) a fiscalizar recursos que são repassados pelo governo federal a estados, municípios e ao Distrito Federal. Com o Programa de Fiscalização em Entes...

Falta pouco menos de um mês para o fim do prazo a fim de que os estados e municípios tenham os próprios planos de educação sancionados. Para entidades que representam os entes federados, o prazo não será cumprido por todos. Entre os estados,...

O Senado federal aprovou no fim da noite desta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere no texto constitucional a obrigação dos estados e municípios, além da União, de fomentarem a inovação tecnológica,...

Campinas vai sediar, nos dias 10 e 11 de novembro, a 66ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O anúncio foi feito nesta terça-feira, 20 de maio, pelo prefeito Jonas Donizette (PSB), durante evento da FNP realizado em São...