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Tag Archives: municípios

Algo semelhante ao que está acontecendo no Brasil ocorreu na Itália antes da explosão de casos da pandemia de coronavírus. Uma reportagem de Lorena Pacho para o jornal ElPaís, feita no dia 28 de fevereiro, há um mês, mostra que antes...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, durante o governo do ex-presidente Lula, completa nove anos. A lei estabeleceu prazo de quatro anos, expirado em 2014, para a erradicação dos...

Menos da metade dos municípios e 17 estados, além do Distrito Federal, declararam cumprir a legislação e pagar em 2016 ao menos o mínimo estabelecido em lei aos professores de escolas públicas da educação básica de suas respectivas...

Um programa lançado nesta segunda-feira (10) ajudará a Controladoria-Geral da União (CGU) a fiscalizar recursos que são repassados pelo governo federal a estados, municípios e ao Distrito Federal. Com o Programa de Fiscalização em Entes...

By Carta Campinas on ago 11th, 2015

Falta pouco menos de um mês para o fim do prazo a fim de que os estados e municípios tenham os próprios planos de educação sancionados. Para entidades que representam os entes federados, o prazo não será cumprido por todos. Entre os estados,...

Senado - plenário

O Senado federal aprovou no fim da noite desta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere no texto constitucional a obrigação dos estados e municípios, além da União, de fomentarem a inovação tecnológica,...

Frente Nacional de Prefeitos

Campinas vai sediar, nos dias 10 e 11 de novembro, a 66ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O anúncio foi feito nesta terça-feira, 20 de maio, pelo prefeito Jonas Donizette (PSB), durante evento da FNP realizado em São...

By Carta Campinas on Maio 20th, 2014