O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal,determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara. A decisão chegou...

No sistema de consulta processual disponível no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao se digitar o número do processo no campo de pesquisa e se clicar na aba “Movimentação”, é possível verificar que a ação popular...

A Lei Complementar 64/2014, de autoria do prefeito Jonas Donizette (PSB), foi cancelada em caráter liminar pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nesta terça-feira, 18. A lei, que criou dezenas de cargos comissionados na Prefeitura...