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Tag Archives: Lei de Abuso de Autoridade

Em entrevista à Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (11), o senador Renan Calheiros critica severamente o ministro da Justiça, Sergio Moro. Para Renan, “Moro tem uma formação intelectual fascista. Só isso justifica o que...

Em postagem na rede social Twitter, o editor do site The Intercept Brasil, Leandro Demori, publicou de forma simplificada os interesses do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e da Lava Jato, contrários a Lei de Abuso de Autoridade. Veja...

By Carta Campinas on out 1st, 2019

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 24, vetos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre 16 crimes listados na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) . Entre eles estão a não-concessão de liberdade provisória,...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de abuso de autoridade aprovada ontem (14) na Câmara, e que o juízes precisam...