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Tag Archives: foro privilegiado

.Por Susiana Drapeau. O Queiroz sumiu, mas o porteiro do condomínio Vivendas da Barra também sumiu. São coincidências, mas na investigação dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes há inúmeros sumiços de testemunhas e...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-policial militar, que era lotado no gabinete do deputado estadual e senador...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (9) que o sistema penal brasileiro é seletivo e desigual. Durante palestra em um encontro de juízes federais em Porto Alegre, o relator dos processos da Operação Lava Jato...

A assessoria do ex-presidente Lula divulgou uma nota em que aponta uma confusão inacreditável do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. A nota parece desqualificar totalmente a denúncia que considera a nomeação de Lula como ministro,...

By Carta Campinas on set 6th, 2017

Por Susiana Drapeau O foro privilegiado (isto é, o foro por prerrogativa e função) é uma excrescência. Não, o foro privilegiado é mais que uma excrescência. É uma legislação mafiosa. Uma legislação que só pode existir em um país...

By Carta Campinas on jun 1st, 2017

O chamado foro por prerrogativa de função, mas conhecido como “foro privilegiado” já permitiu que mais de 200 potenciais criminosos tenham se livrado de qualquer punição simplesmente por prescrição da pena. Os dados, que mostram...

Em uma votação relâmpago, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que acaba com o foro privilegiado. (o foro é privilegiado porque quem escolhe os juízes...

Relator e autor da proposta O relatório do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) à proposta de emenda à Constituição que extingue o foro especial por prerrogativa de função – mais com conhecido como foro privilegiado – para autoridades...

O foro por prerrogativa de função, conhecido como ‘foro privilegiado’,  sempre foi defendido como uma forma de políticos em cargo eletivo ou ministros não serem perseguidos e atacados por juízes de primeira instância. Imagina...