.Por Conceição Lemes. Na terça-feira, 1º de janeiro, o Diário Oficial da União publicou o decreto nº 9.663/2019, do presidente Jair Bolsonaro (PSL), referente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ele revoga...

Ministro Jorge Hage, da CGU – A Lei Anticorrupção deve ser regulamentada até o final deste ano, de acordo com expectativa do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. “Espero que assim seja. Claro que não posso...

A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) um decreto que vai facilitar o funcionamento dos mais de 3 mil Pontos de Cultura existentes em todo o país. As novas regras alteram o Decreto 6.170/2007 que regulamenta os convênios...