Plano de fuga e ‘asilo político’ pode levar Bolsonaro para a cadeia nas próximas horas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro prestar esclarecimentos sobre o documento de pedido de asilo político encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-presidente.

De acordo com o relatório da Polícia Federal, Bolsonaro cogitou a possibilidade de pedir asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. O documento tem 33 páginas – sem assinatura e sem data, o que poderia ser usado a qualquer momento, estava pronto e salvo no aparelho desde 2024.

O documento mostra intenção de Bolsonaro de fugir para a Argentina e pedir asilo político, mesmo tendo um amplo direto de defesa no Brasil e a mordomia de uma prisão domiciliar concedida pelo STF. Após a resposta dos advogados de Bolsonaro, Alexandre de Moraes pode pedir a prisão de Bolsonaro em uma unidade prisional para evitar tentativa de fuga, mesmo com tornozeleira. Vários condenados do 8 de janeiro fugiram para a Argentina, após romperem a tornozeleira eletrônica.

Segundo reportagem de O Globo, os próprios conselheiros jurídicos de Bolsonaro avaliam que o documento pode ser usado como indício de tentativa de fuga, aumentando as chances de que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine sua transferência para uma prisão comum ou para uma unidade militar.

O ex-presidente Jair Bolsonaro já ensaiou uma fuga ao permanecer dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro no ano passado, após ter tido seu passaporte apreendido pela Polícia Federal. A informação foi revelada na época pelo jornal The New York Times.

O jornal norte-americano reconheceu que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque estaria legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.

Vale lembrar que a fuga é uma prática comum entre os integrantes da extrema direita que cometeram crimes no Brasil. O caso mais recente foi de Carla Zambelli, que está presa na Itália.

Na decisão atual, Moraes diz que o relatório da PF no qual Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram indiciados na investigação sobre obstrução de justiça com aplicação de tarifas dos Estados Unidos contra o Brasil demonstrou diversas tentativas de burlar as medidas cautelares que impediam o contato com investigados na trama golpista e de acesso às redes sociais, incluindo os perfis de terceiros.

Além disso, o ministro citou o contato feito pelo general Braga Netto após ser proibido de falar com Bolsonaro e trocas de mensagens entre o ex-presidente e seus aliados para passar orientações para publicação de postagens nas redes sociais.

“Diante do exposto. Intime-se a defesa de Jair Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, decidiu o ministro.

Após receber o relatório de indiciamento. Moraes enviou o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR).