Epidemia de dengue em SP é resultado da negligência do governo Tarcísio com a estrutura científica do estado, dizem pesquisadores

O anúncio de que o Estado de São Paulo decretou emergência para dengue evidencia a gravidade do quadro epidemiológico, que piora a cada ano, ao mesmo tempo em que reforça a negligência do atual governo com a estrutura de pesquisa pública para o controle de endemias, conforme denuncia a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC).

Os pesquisadores paulistas têm, insistentemente, denunciado a precarização de mais de dez laboratórios de pesquisa da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), além da falta de insumos e de cientistas.

A negligência com a produção científica é um padrão da estrema direita ligada ao bolsonarismo, como ocorreu com a epidemia de Covid-19, quando a incapacidade do governo Bolsonaro levou à morte mais de 700 mil pessoas. O governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem adotado posturas semelhantes e retirando recursos da Educação de da produção científica.

Apontado como um dos maiores ataques já desfechados contra a educação paulista, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou em segundo turno no último dia 27 de novembro, o projeto de Tarcísio de redução de 5% no orçamento da Educação, já em 2025, num corte de R$ 11 bilhões de recursos, afetando diretamente as escolas estaduais e também universidades e cursos técnicos. Os 30% das receitas destinados à “manutenção e desenvolvimento do ensino”, conquista considerada como um dos grandes avanços da educação paulista, foram estabelecidos pela Constituição Estadual de 1989 e vigoraram desde então.

Mas o problema que contribuiu para a epidemia de dengue se arrasta desde 2020, quando a lei 17.293/2020 encaminhada à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pelo então governador João Doria e aprovada pelos deputados paulistas extinguiu a Sucen. Ela era responsável por monitorar, analisar e coordenar junto aos municípios do Estado ações de controle de doenças endêmicas, como dengue, zika, febre amarela, chagas, dentre outras. 

“A decisão desastrosa e irresponsável, tanto do Governo da época quanto dos deputados, que validaram a medida, comprometeu um trabalho essencial para proteger a sociedade, precarizando e fragilizando a estrutura de saúde de São Paulo. Desde a aprovação da lei, servidores que atuam na pesquisa foram deslocados para o Instituto Pasteur, enquanto a área de vigilância, que deveria atuar em complemento à pesquisa, foi para o Centro de Controle de Doenças (CCD). Essa medida compromete a eficiência do trabalho”, anota a APqC. O governo Tarcísio manteve a situação até hoje.

Além disso, diz a Associação, para que o Instituto Pasteur, da Secretaria de Estado da Saúde, passe a responder por toda estrutura da Sucen seria preciso uma mudança administrativa, que depende do Estado para acontecer. O quadro gravíssimo da pesquisa no controle de endemias também já foi comunicado ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) diversas vezes.  

“Enquanto São Paulo negligencia a pesquisa e conservação ambiental, estudos mostram agravamento da dengue, incluindo a volta do sorotipo 3, conforme artigo publicado pela Fapesp, a partir do Journal of Clinical Virology, diz a Associação.”

A situação ficou tão grave em algumas cidades paulistas que o Ministério da Saúde, do governo Lula, teve de mandar equipes para ajudar no combate à dengue no estado governado pelo bolsonarismo.

O governo paulista precisou reconhecer a alta incidência da doença no estado – 300 casos para cada 100 mil habitantes –, atingindo 225 municípios. Sessenta destes já instituíram decretos municipais de emergência em razão da doença. Dados estaduais confirmam 124 mil casos da doença este ano, com 113 óbitos, segundo o painel do Núcleo de Informações Estratégicas em Saúde (Nies), estadual. Ainda estão em investigação 233 óbitos. (Com informações de divulgação e ag. brasil)