Ensino domiciliar (homeschooling) vai reforçar o racismo no Brasil

O ensino domiciliar afeta o combate ao racismo

.Por Ricardo Corrêa.

Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender. (Nelson Mandela)

A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, o texto-base que regulamenta o ensino domiciliar, conhecido como homeschooling.1 Os “cidadãos de bem” – conservadores − estão otimistas, esperam que o ensino seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Assim, os pais ou responsáveis terão a possibilidade de “substituírem” os professores na educação das crianças. Segundo os apoiadores, a escola não preza pelos “valores da família” e influencia negativamente os seus filhos com as ideias do campo progressista.

No entanto, os problemas que podem surgir são inúmeros, principalmente às famílias pobres e minorias sociais, tais como: dificuldades na apreensão dos saberes, causando impacto nas etapas posteriores da carreira escolar e acadêmica, falta de socialização com outras crianças, o que refletirá nas relações interpessoais em todas as fases da vida, ausência de estrutura adequada para o desenvolvimento do aprendizado, impedimento na identificação de violências domésticas que possam ocorrer no convívio familiar, estímulo à desvalorização dos profissionais de pedagogia/licenciaturas, não investimento do Estado nas instituições escolares etc.

Além disso, é importante ressaltarmos que a construção do conhecimento, e a formação para o exercício da cidadania, requerem muito mais do que a mera aplicação de conteúdos. O conhecimento é uma relação de ensino-aprendizagem entre aluno e professor inseridos num espaço escolar. Os conflitos integrantes desse processo precisam ser mediados pelos professores e não “quebra-galhos”, isso é condição sine qua non na formação dos alunos. Nesse sentido, a filósofa Maria Lúcia de Arruda Aranha explica “Educação é um conceito genérico, mais amplo, que supõe o processo de desenvolvimento integral do homem, isto é, de sua capacidade física, intelectual e moral, visando não só a formação de habilidades, mas também do caráter e da personalidade social”, e que o ensino “consiste na transmissão de conhecimentos”. 

E, diante dessa discussão, preocupa-me as questões acerca do combate ao racismo. Todos sabem que o racismo estrutural é uma das características da sociedade brasileira, enfrentá-lo deveria ser pauta obrigatória em qualquer espaço. Como a escola tem responsabilidade na construção da visão de mundo, a luta antirracista não deixa de ser uma de suas missões. Daí a inquietação, se as crianças serão isoladas da escola quem abordará os conteúdos sobre os negros sendo que os defensores do homeschooling são contrários as pautas antirracistas? Está mais do que proclamado pelos conservadores que inexiste a necessidade de reparação à população negra, segundo eles “somos todos humanos”  e as oportunidades estão ao alcance de qualquer pessoa, independente do gênero, raça ou classe. Ou seja, defendem a manutenção das desigualdades raciais e sociais.

Os negros têm muitas críticas às escolas. Não negamos que a invisibilidade da nossa história e as discussões sobre o racismo estrutural nunca foram objetos de atenção como deveria. E que, na maioria das vezes, a mesma operou de maneira omissa. Entretanto, isso tem mudado nos últimos anos através das reivindicações dos movimentos negros e com a própria transformação da sociedade. Tanto que a Lei 10.639/03  tornou obrigatório o ensino de história e de cultura africana e afro-brasileira nas escolas, Nilma Lino Gomes, doutora em Antropologia social, observa “a mudança estrutural proposta por essa legislação abre caminhos para a construção de uma educação antirracista que acarreta uma ruptura epistemológica e curricular, na medida em que torna público e legítimo o ato de ‘falar’ sobre a questão afro-brasileira e africana”.  

Claro que existem problemas no cumprimento dessa lei, em todas as escolas, por consequência do próprio racismo institucional, mas ações de caráter antirracista estão ocorrendo por iniciativa de muitos professores. Os alunos são estimulados a elaborarem trabalhos, pesquisas, rodas de leituras e atividades lúdicas focando a cultura negra. Por isso, precisamos cada vez mais da participação das crianças, jovens e famílias dentro do ambiente escolar. Não se trata de “doutrinação”, mas da construção coletiva de uma sociedade acolhedora e reparadora de injustiças históricas. Homeschooling é instrumento racista.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARANHA, M. L. A. Filosofia da educação. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1996.
GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, jan/abr 2012.