Os profissionais de enfermagem de todo o país, que travam uma verdadeira batalha todos os dias contra a Covid-19, não conseguiram até agora, depois de mais de um ano de pandemia, a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece piso mínimo para a categoria.
O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede – ES), já obteve parecer favorável da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros – RN), mas continua na agenda de pautas do Congresso Nacional, sem data definida para votação, preocupando a categoria em diversos estados brasileiros.
Em São Paulo, onde há mais de 625 mil profissionais atuando na linha de frente do combate à pandemia, a situação é ainda mais urgente. O índice de profissionais de enfermagem contaminados pelo Coronavírus passa de 9 mil, e mais de 100 perderam a vida para a Covid-19. As incertezas e o impasse quanto à data para votação da proposta mobilizam estes trabalhadores a cobrar mais celeridade em Brasília.
De acordo com o Cofen, hoje são mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem enfrentando árduas rotinas de trabalho na maior crise sanitária dos últimos anos e convivendo com outro desafio: as desigualdades salariais.
Em alguns estados do país, o salário médio de enfermeiros pode ser inferior a dois salários mínimos. As disparidades e valores incompatíveis com a responsabilidade e com a formação do profissional são observadas em todas as regiões de Brasil, e, na visão do Cofen, a única forma de corrigir a situação é criar esse piso por horas trabalhadas.
Assinada por todos os conselhos regionais de enfermagem do Brasil, a proposta estabelece um piso salarial nacional de R﹩ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R﹩ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R﹩ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras – valores correspondentes a uma jornada de 30 horas semanais. Além disso, o PL relata também as condições de trabalho destes profissionais, que representam mais da metade do total de trabalhadores da Saúde do país.
Além das ações no Congresso Nacional, o Cofen lança no próximo mês uma campanha nacional para promover uma mobilização a favor da valorização da categoria, durante a Semana da Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio. (Com informações de divulgação)