CPI do Genocídio
.Por Alexandre Padilha.
Certa vez, uma conselheira de saúde da cidade de São Paulo me disse o seguinte: “Padilha, político é igual feijão, só cozinha na pressão”. Concordo com a afirmação e acredito que esta frase simboliza bem o que será a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, instituída no Senado Federal nesta semana.
Digo que esta será a “CPI do Genocídio” porque ela terá os instrumentos necessários para escancarar para o Congresso, sociedade e imprensa, a postura do presidente Jair Bolsonaro e de seus ministros em criar obstáculos para qualquer ação de controle da pandemia. Nos quatro primeiros meses de 2021 a Covid-19 tirou a vida de mais brasileiros do que em todo o ano de 2020 e, nesta quinta (29), atingimos a triste marca de 400 mil vidas perdidas.
Todas as condições negacionistas e equivocadas deverão ser investigadas nesta CPI que tem condições, instrumentos e autoridade para acionar instâncias que a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, criada em fevereiro de 2020 na Câmara dos Deputados e que sou membro, não tem.
Para se ter uma ideia da força de uma CPI, em outubro do ano passado descobrimos que milhões de testes comprados pelo Ministério da Saúde estavam encalhados no terminal de um aeroporto de São Paulo. Convocamos, na Comissão, o ministro e representantes do Ministério da Saúde para prestarem esclarecimentos do porquê esses testes estavam parados, sendo o Brasil um dos países que menos testa no mundo. O Ministério alegou culpa na compra dos testes. Naquele momento, não tínhamos instrumentos para investigar contratos e checar todos os processos de compra, mas a CPI possui esses instrumentos de averiguação.
Outra questão que poderá ser apurada é sobre a compra e produção da cloroquina. Precisamos saber se é propaganda e crença negacionista de Bolsonaro ou se há interesses financeiros por trás. A CPI pode acionar a Polícia Federal, o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União e analisar os contratos.
A postura omissa do governo Bolsonaro na condução da pandemia da Covid-19 e a destruição de políticas, estruturas e recursos públicos na área da Saúde levou o povo brasileiro ao corredor da morte.
Bolsonaro usou os recursos que têm como presidente da República, como vetos a Projetos de Lei, definição de redução de volume orçamentário, pouca publicidade nas orientações de prevenção, porque estava convencido na tese que a pandemia seria controlada quanto mais rápido as pessoas se infectassem. Um erro gravíssimo que nos trouxe para o lugar em que estamos hoje: 400 mil vidas perdidas.
Afinal, conforme já falávamos e a história provou, as pessoas podem se reinfectar e o termo não é “imunidade de rebanho”. Ou seja, graças ao Bolsonaro o Brasil atingiu a “mortalidade de rebanho”.
Em um dos seus vetos impiedosos, Bolsonaro negou a aprovação de um Projeto de Lei de minha autoria que garante indenização aos familiares dos trabalhadores da saúde em caso de morte no enfrentamento à pandemia. Pressionamos e derrubamos esse veto e agora esse direito é lei (Nº lei 14128/21).
A CPI também investigará os obstáculos criados por Bolsonaro como, inclusive, não garantir vacina para toda população em tempo adequado. Teremos revelações importantes no próximo período e acredito que esse é o início do resgate do que simboliza o SUS, tão menosprezado por esse governo, mas que vem tendo sua importância reconhecida pela população brasileira.
Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal (PT-SP). Foi Ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma e Secretário de Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.