O jurista e advogado Lenio Luiz Streck, conhecido por trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica, publicou no Twitter uma breve análise da decisão do ministro do STF, Kássio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, sobre a liberação de cultos religiosos durante a pandemia.
Em síntese, Streck, que também é professor dos cursos de pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, resume a decisão como um escândalo jurídico ao demonstrar que é ilegal e anticristã.
Veja as anotações do jurista:
(imagem pcsp) O Ministério Público de São Paulo faz na manhã desta terça-feira (9) a…
(foto reprodução instagram) A música negra brasileira e a valorização da ancestralidade ganham destaque no…
(ricardo lima - divulgação) O Movimento Educação Sempre (MES) realiza, entre os dias 8 e…
(foto telma martins - divulgação) O Teatro Castro Mendes recebe no próximo dia 14 de…
(foto fernando frazão - ag brasil) A PEC 12/2026 como cavalo de Troia da precarização:…
(imagem cibelle gaidus - divulgação reprodução) Primeiro trabalho solo do multiartista, compositor e produtor cultural…