Projeto no Rio Grande do Norte prevê a tortura de mulheres vítimas de estupro

Um projeto de lei monstruoso que havia entrado em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte previa a tortura de mulheres vítimas de estupro e que, por infelicidade, engravidassem do estuprador. A tortura das mulheres vítimas seria feita ao obrigá-las a escutar sinais vitais do feto e assistir vídeos sobre as técnicas de abortamento antes do procedimento.

O autor do projeto chamou a tortura de “tratamento psicológico”. O projeto beneficia o estuprador ao impor nova violência contra a mulher.

Em reportagem do G1RN, o texto entraria na pauta de uma das comissões da casa nesta semana, mas foi tirado pelo próprio autor, o deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), após protestos de entidades que defendem os direitos das mulheres e consideraram que o projeto significaria uma mais uma violência psicológica contra as vítimas de estupro.

Os casos de estupro são uma das três situações em que o aborto é permitido no Brasil. As outras duas são anencefalia ou risco de vida para a mãe. (Veja mais no G1RN)