O governo de Alberto Fernández, na Argentina, prepara um projeto de lei para aumentar a arrecadação de impostos sobre grandes patrimônios, acima de R$ 15 milhões.
O dinheiro arrecadado socorreria, na situação emergencial do coronavírus, a população mais pobres, mas também deverá ajudar as pequenas e médias empresas que afundaram com o agravamento da crise econômica provocada pelo Covid-19.
O deputado Carlos Heller, da Frente de Todos [aliança interpartidária de apoio ao presidente argentino], está trabalhando nesta iniciativa a pedido do líder da frente, Máximo Kirchner, e com o aval do presidente Alberto Fernández.
Outros legisladores da mesma esfera política também avançam com ideias similares. O projeto deve ser apresentado na próxima semana para debate na Comissão de Orçamento da Câmara baixa e, em seguida, no congresso. “Não acho que isso afete mais de 1% da população. Nenhum deles vai deixar de ser imensamente rico, nem vai ter que se privar de nada por causa do imposto, mas essa contribuição pode ajudar a melhorar a vida de muita gente”, explicou Heller ao jornal Página 12.
O deputado da Frente de Todos, Hugo Yasky, considerou que “somando as maiores 50 fortunas da Argentina, teríamos mais de 70 bilhões de dólares. Se aplicarmos 1,5% a essas fortunas, juntam-se 1,05 bilhão de dólares.”
Em princípio, espera-se que seja um imposto extraordinário, isto é, acontecerá apenas uma vez, sem que tenha necessariamente uma alíquota única, mas que possa ser uma tabela escalonada e crescente proporcional ao patrimônio.
Sabe-se que os contribuintes afetados estarão entre os da repatriação e aqueles 1% mais ricos, porém o processo de avaliação escolhido para o imposto será alvo de debates públicos, ou mesmo de um processo judicial impulsionado pelos setores atingidos.
O governo ainda destaca que há uma mudança na política econômica em favor da redistribuição de renda em nível global, porque tanto a pandemia do coronavírus, quanto os efeitos econômicos causados pelas restrições necessárias para combatê-la, afetam com mais força as pessoas de baixa renda. Num contexto de queda na arrecadação fiscal, a solução não pode provir unicamente de um aumento de emissão monetária, para financiar o grande aumento de despesas referentes ao sistema de saúde e para medidas paliativas voltadas a quase toda a população.
O Instituto Argentino de Análise Fiscal (Iaraf) calcula que a arrecadação deste ano poderia chegar a cair o equivalente a 1,2% do PIB, o que equivale a quase 450 bilhões de pesos argentinos (aproximadamente 7 bilhões de dólares, taxa de câmbio oficial). O governo espera reduzir esse buraco a partir deste novo imposto. (com informações do Página 12, Unafisco e BBC Brasil)
