Precisamos de uma alternativa que coloque a vida acima do lucro
.Por Paulo Bufalo.
As crises sociais graves, assim como os eventos extremos que geram comoção, nos permitem evidenciar melhor os impactos de políticas e ideias que servem aos interesses das classes abastadas e à manutenção das desigualdades sociais.
Neste momento, em que a pandemia do Coronavírus avança no país gerando conseqüências sociais e econômicas profundas, percebemos como a sensibilidade e os valores humanitários são essenciais a um governante. Valores estes que permitam colocar a vida acima do lucro e repudiem posturas de empresários que minimizam a morte de milhares de pessoas.
Além disso, precisamos ter consciência de que às opções de retiradas de direitos de quem vive do trabalho, de sucateamento e privatização das áreas sociais como a saúde pública e a destruição ambiental trazem efeitos nefastos ao conjunto da sociedade, e atingem progressivamente de forma aguda as camadas mais pobres da população.
Por isso, além dos cuidados pessoais, do isolamento social e de nossas iniciativas de solidariedade, é fundamental politizarmos o debate neste momento, exigindo ações que rompam a lógica perversa do mercado e promovam inversões de prioridades nas políticas de Estado. Várias organizações populares e partidos políticos estão propondo ações relevantes e que merecem análises.
O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL propôs um plano emergencial para enfrentamento desta crise com os seguintes eixos: Proteção aos trabalhadores/as mais vulneráveis, principalmente informais; revogação imediata do teto de gastos para fortalecer a proteção social; retomada dos benefícios sociais cortados pelo governo, como Bolsa Família e INSS; proibição de reajuste nos planos de saúde e fim da carência para o Coronavírus; cuidado especial com os/as profissionais da saúde; e direcionamento prioritário de recursos do orçamento para a saúde.
O Partido reuniu especialistas de diversas áreas de conhecimento para fundamentar estes eixos com ações concretas, factíveis e imediatas para proteger a população, sobretudo os mais necessitados e promover mudanças estruturais.
Também são necessárias ações que envolvem os governos locais e as comunidades como a distribuição de cestas básica com produtos da merenda para famílias de estudantes que necessitem; estabilidade de emprego de todos os terceirizados da administração pública; garantia do pagamento de diaristas mesmo que não estejam trabalhando e não tenham registro; suspensão do pagamento das contas de água e energia; estabilidade de preços dos produtos básicos; desinfecção intensa de locais públicos de uso permanente como terminais e unidades de saúde; plano de atendimento emergencial às pessoas em situação de rua para garantia de higiene, alimentação e cuidados; e estímulo ao consumo nos pequenos comércios dos bairros.
Em particular esta última proposta que vem sendo muito difundida e nos remete à virada do século, quando se discutia o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), em particular ao impacto de vizinhança causado por grandes comércios que se instalam sem qualquer análise numa região e acabam levando ao fechamento de inúmeros pequenos comércios e serviços locais.
Desde então o Estatuto estabeleceu a necessidade de estudos e relatórios de impacto de vizinhança para grandes empreendimentos, a serem regulamentados pelos municípios. Campinas, até agora não fez sua lição de casa, mesmo depois de duas revisões no Plano Diretor e dois projetos de lei (n.400/2002 e n.376/2005) que criavam estes dispositivos. Assim, ainda hoje os micros e pequenos comércios, tão importantes nesta situação extrema que estamos enfrentando, seguem sendo eliminados por grandes empreendimentos que instalam suas “estátuas da liberdade” e desprezam as realidades das comunidades.
Esforços de reflexões e formulações devem ser valorizados e cada vez mais amplos, mobilizando pela solidariedade e pela consciência, todos que estejam dispostos a construir alternativas não só à pandemia, mas, principalmente aos efeitos perversos da sociedade regulada pelos interesses do mercado. Nada será como antes!
Paulo Bufalo é professor e ex-vereador de Campinas
