Com o fim do Programa Mais Médicos com a eleição de Bolsonaro (PSL), por hostilidade aos médicos cubanos, várias cidades do país ficaram sem médicos e algumas tiveram o número de médicos reduzido.
Para reverter a situação em Campinas, os vereadores aprovaram nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei da prefeitura que cria o Programa Mais Médicos Campineiro com 120 vagas (atualmente, Campinas conta com 79 profissionais do programa federal).
Assim como o programa criado pelo governo Dilma Rousseff (PT), a Prefeitura de Campinas vai conceder bolsas de R$ 11 mil mensais custeadas pela municipalidade e uma carga horária de 40 horas semanais.
O PL foi aprovado por unanimidade, com um único voto de abstenção, do vereador Pedro Tourinho (PT), que apoia a matéria, mas optou em não votar por ser ele mesmo médico do sistema e professor da faculdade de Medicina da PUC-Campinas, que estará envolvida com a implementação.
Também foi aprovada nesta noite, com votos contrários dos vereadores Tenente Santini e Marcelo Silva (ambos do PSD), proposta de emenda de autoria dos parlamentares Permínio Monteiro (PV) e Marcos Bernardeli (PSDB) que especifica que também poderão participar do Programa Mais Médicos Campineiro médicos brasileiros formados no Brasil ou no exterior e médicos estrangeiros, incluindo médicos cubanos ou de outra nacionalidade que participaram do programa “Mais Médicos” proposto pelo governo Dilma Rousseff.
“Fomos procurados na Câmara por cerca de 30 médicos cubanos que já prestavam serviços em Campinas por meio do programa federal, mas permaneceram na cidade e querem continuar trabalhando na Saúde. Nossa cidade precisa de médicos e estes profissionais já demonstraram a competência deles e querem trabalhar, por isso entendemos que o acréscimo deles ao programa será fundamental”, afirmou Bernardelli.
Os cubanos ficaram desempregados em virtude do fim do programa Mais Médicos no Brasil, em novembro do ano passado. À época, o presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou que pretendia impor uma série de restrições para a continuação do serviço e o governo de Cuba decidiu descontinuar o programa, antes mesmo da posse presidencial. Cerca de 8,5 mil médicos que estavam no país deixaram o Brasil, porém outros dois mil permaneceram.
“Com a inclusão dos médicos estrangeiros no programa será possível suprir, com maior eficácia, a demanda existente na cidade, bem como continuar com as diretrizes estabelecidas por este programa no âmbito federal. Além da necessidade em si, é uma forma de assegurar a igualdade entre brasileiros e estrangeiros residentes no país, estabelecida em nossa Constituição Federal de 1988, e sabendo da grande quantidade de médicos estrangeiros residentes atualmente no Brasil, se faz necessário a previsão expressa desta possibilidade”, defende Permínio.
De acordo com o projeto de lei, a qualificação dos profissionais se dará por meio da oferta de curso de especialização lato sensu ou programa de residência médica (ambos em medicina de família e comunidade), ministrado pelos profissionais em parceria com as Faculdades de Medicina da Unicamp, Puccamp e São Leopoldo Mandic, e com a Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar. (Com informações de divulgação)
Muito bom.esse projeto. Sou Cubano, moro em araucária Paraná. Como faço pra trabalhar lá?
Entre em contato com a Prefeitura de Campinas e peça informações.
Excelente notícia para Campinas! Só espero e torço muito para que minha médica cubana (e da minha família), a dra. Iramis, excelente profissional, seja recontratada!
Muito boa essa ideia de parceria com as Faculdades de Medicina!… Sou muito crítico dessa Administração Municipal, mas dessa vez acredito que aprovou-se um Projeto muito bom!