Enquanto a reforma da previdência de Bolsonaro pretende retirar R$ 1 trilhão da população nos próximos 10 anos, os militares pretendem ter um aumento de adicionais aos soldos (salários) que vai gerar um rombo de R$ 86 bilhões nos gastos públicos.

Eduardo do Castanheira Garrido Alves (foto fabio pozzebom – ag brasil).

A proposta de aumentar despesas em vez de diminuir faz parte da reestruturação das carreiras nas Forças Armadas. Ela não envolve aumento de soldos, mas prevê o reajuste e a criação de adicionais aos soldos (salários) dos militares. Segundo os Ministérios da Defesa e da Economia, a reestruturação custará R$ 86,85 bilhões nos próximos 10 anos.

Pagos a militares que passam por programas de capacitação, os adicionais de habilitação serão gradualmente aumentados nos próximos quatro anos. Para oficiais generais, coronéis e subtenentes, o adicional de altos estudos de categoria 1 passará de 30% para 73% do soldo. Para coronéis, tenentes coronéis, majores, subtenentes e primeiros-sargentos, o adicional de categoria 2 passará de 25% para 68%.

O adicional de aperfeiçoamento passará de 20% para 45% para capitães, primeiros-tenentes, primeiros-sargentos e segundos-sargentos. O adicional de especialização para primeiros-tenentes, segundos-sargentos e terceiros-sargentos subirá de 16% para 26%. Será criado um adicional de formação de 12% para segundos-tenentes, terceiros-sargentos, cabos e soldados.

Segundo o general de divisão Eduardo Castanheira Garrido Alves, assessor especial do ministro da Defesa, as Forças Armadas sofreram um achatamento salarial em 2001 e precisam de correções. Ele ressaltou que os adicionais de habilitação têm o objetivo de valorizar a meritocracia e recompensar os militares que se capacitem.

A partir de 1º de janeiro de 2020, será pago um adicional de disponibilidade militar, que varia de 5% a 32% do soldo, aos militares que podem ser acionados e deslocados em qualquer momento. De acordo com Alves, o adicional é inerente à dedicação exclusiva dos militares e impacta positivamente a liderança e reforça a hierarquia militar.

A ajuda de custo aos militares, paga uma única vez na transferência da reserva, será dobrada, passando de quatro para oito vezes o valor do soldo. Segundo o Ministério da Defesa, a ajuda pretende compensar os gastos dos militares ao se mudarem e fixarem residência com a família. A gratificação de representação para oficiais generais das três Forças, regulamentada em 2001, será mantida na ativa e na inatividade.

O projeto que reformula  a carreira e a previdência dos militares está sendo apresentado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho; pelo secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; pelo secretário de Previdência, Leonardo Rolim; e por representantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas. (Agência Brasil e Carta Campinas)