Em caso de assédio por parte de alunos, pais ou da escola, o professor deve entrar em contato com a Federação (11-5082-5357 ou juridico@fepesp.org.br, confidencialidade preservada) ou procurar o Sindicato de sua região.
A Federação dos Professores do Estado de São Paulo também protestou publicamente contra o clima de chantagens e ameaças à atividade docente em sala de aula. “A extrema-direita, após os resultados das eleições de domingo (28/10), busca reeditar velhas práticas de intimidação, conclamando alunos a gravar o que seus mestres falam em sala de aula e a denunciarem supostas ‘doutrinações ideológicas’. A ideia é impor barreiras à liberdade de expressão e opinião e à liberdade de cátedra”, informou em nota.
Segundo a entidade, a prática não é nova. Ela é inspirada em ditaduras e regimes fascistas, que sempre buscaram enquadrar discordâncias e eliminar vozes críticas. “Repelimos a censura na Educação. Conclamamos os professores que se sentirem atingidos a não resistir em silêncio: entre em contato com a Federação (11-5082-5357 ou juridico@fepesp.org.br, confidencialidade preservada) ou procure o Sindicato de sua região em busca de orientações e apoio político e jurídico”, informou.
Em reunião na tarde desta quarta-feira, 31/10, na Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho de São Paulo, a Fepesp também discutiu as formas de ação cabíveis quanto à proteção de professoras e professores em caso de assédio e perseguição em sala de aula quanto ao conteúdo e forma das aulas ministradas.
A procuradora do Trabalho Alline Pedrosa Delena comprometeu-se a encaminhar o teor da discussão à Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), sugeriu denúncia ao Ministério Público Federal para investigar questões que extrapolem as relações de trabalho.
“Essa é uma preocupação legítima, e a Federação pode impor ação civil publica a respeito”, disse a procuradora Delena na reunião. Entre as razões que impedem o professor de ser filmado em sala de aula, como sugerido por partidários do movimento autointitulado ‘escola sem partido’ e pelo próprio presidente eleito em vídeo que circula pelas redes sociais, a procuradora Delena lembrou a necessidade de preservação de ‘preservação de direito intelectual da aula produzida’ e apresentada pelo professor.(Com informações de divulgação)