Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que crianças e adolescentes no capitalismo brasileiro não apenas trabalham, mas estão expostas ao trabalho escravo e a acidentes de trabalho, inclusive fatais.
Dados do Ministério da Saúde apontam que, entre 2007 e 2017, 236 menores entre 5 e 17 anos morreram em acidentes fatais de trabalho. Além disso, de 2003 a 2017, foram resgatadas 897 crianças e adolescentes em situação análoga à de escravo.
As crianças e adolescentes também são vítimas frequentes de acidentes graves. Entre 2012 e 2017, 15.675 crianças e adolescentes menores de 18 anos foram vítimas de acidentes de trabalho, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido por MPT/OIT.
Para combater esse tipo de problema, o MPT ajuizou, de 2013 a 2017, 946 ações civis públicas relacionados à temática. Já o volume de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo MPT é ainda maior: foram 7.203 no mesmo período, o que mostra a relevância de sua atuação extrajudicial.(Carta Campinas com informações de divulgação)
